Lula enquadra base aliada para aprovar MPs para não ter que negociar com oposição

Em reunião com o conselho político do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou hoje a base aliada no Congresso para que reúna número de parlamentares suficiente para aprovar as medidas provisórias que tramitam na Câmara e no Senado. Lula deixou claro aos aliados que não deseja negociar com a oposição a aprovação das MPs, já que o governo tem maioria nas duas Casas Legislativas.

Segundo relatos de participantes da reunião, o presidente disse que a base aliada deve estar preocupada em "organizar o governo e não a oposição". O presidente usou uma comparação com o futebol para afirmar que os governistas devem trabalhar unidos, sem a necessidade de contarem com o apoio de DEM e PSDB na aprovação das matérias.

"Ele disse assim: imagina o Corinthians pedir ao adversário, no início do jogo, que a partida comece um a zero para nós. O que o presidente quer é que a gente esteja preocupado em organizar a própria base aliada nas votações", disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

Lula lembrou, na reunião com os aliados, que há mais de um mês o governo não edita medidas provisórias com o objetivo de amenizar o clima no Congresso Nacional. Apesar disso, ressaltou que a oposição mantém as ameaças em obstruir as votações --motivo que levou o presidente a cobrar maior apoio dos aliados.

"A obstrução radicalizada está prejudicando o andamento dos trabalhos. O meu apelo é para que esta semana encontremos um ambiente de acordo com a oposição. Nós sempre preferimos o diálogo, mas se a oposição opta pelo caminho da obstrução, o governo tem que usar a maioria que tem", disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Tramitação

Na reunião do conselho político, o presidente discutiu mudanças na tramitação das MPs, mas se mostrou contrário a alterações "radicais" no modelo atual. Apesar de reconhecer que as alterações no trâmite das medidas provisórias são necessárias, Lula disse aos aliados que não está disposto a reduzir drasticamente o número de MPs editadas pelo governo porque considera o mecanismo essencial para a governabilidade do país.

O presidente reconheceu, no entanto, que o excesso de MPs prejudicou a atuação do Congresso nos últimos meses. Mas deixou claro que não deseja que as medidas provisórias percam a validade imediata --já que atualmente entram em vigor logo depois de editadas, mas precisam ser votadas pelo Congresso até 120 dias depois de sua edição.

No modelo atual, a MP começa a tramitar pela Câmara. Se não for votada em 45 dias, tranca a pauta da Casa a partir do dia seguinte.

O presidente mostrou simpatia à proposta apresentada por Fontana para que exista uma espécie de "trancamento disfarçado" da pauta por MPs. O Congresso teria autonomia para aprovar requerimento que permitem adiar a votação de uma medida provisória, mesmo que esteja trancando a pauta, quando surgirem outras matérias prioritárias para serem apreciadas pelos parlamentares.

Lula também teria se mostrado favorável em acatar a sugestão do Congresso para que as MPs com liberação de crédito extraordinário sejam apreciadas pela Comissão de Orçamento do Congresso.

Em meio às sugestões, o presidente cobrou pressa dos aliados na votação das MPs porque avalia que o governo não pode esperar a aprovação das mudanças pela comissão especial da Câmara que discute o tema.