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26/03/2008 - 20h12

PSDB pede para Procuradoria investigar Dilma por vazamento de suposto dossiê anti-FHC

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O PSDB protocolou nesta quarta-feira representação na PGR (Procuradoria Geral da República) com o pedido de investigação do suposto dossiê que teria sido montado pelo Palácio do Planalto com informações sigilosas da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com os cartões corporativos. No pedido, os tucanos alegam que a confirmação do suposto dossiê e vazamento de informações significa que o governo cometeu uma série de ilícitos.

"Pedimos a Vossa Excelência [procurador-geral da República] a abertura de procedimento para apurar o cometimento de eventuais ilícitos perpetrados por agentes públicos, aqueles que deveriam manter sob cuidados a guarda de informações públicas sigilosas, mas que foram vazadas ao conhecimento público", diz o partido.

Os tucanos afirmam no texto que a reportagem publicada pela revista "Veja", com trechos do suposto dossiê, "é de suma gravidade porque retrata o deliberado vazamento de informações governamentais que o próprio governo federal classifica como sigilosas".

Na avaliação do PSDB, as informações foram vazadas por pessoas que tinham acesso ao banco de dados da Presidência da República com registros sobre os gastos sigilosos dos cartões.

"As informações foram vazadas por elementos com acesso a órgãos da Casa Civil da Presidência da República, muito provavelmente detentores de cargos públicos naquela pasta de assessoramento imediato do Presidente da República", diz a representação.

O partido pede que a PGR apure o vazamento das informações, o tratamento "oportunista" do dossiê diante da disputa política entre governo e oposição na CPI dos Cartões Corporativos, além da identificação pública de agentes de inteligência que teriam participado da ação.

"O atual governo, em diversas oportunidades, negou aos órgãos de controle externo acesso a dados seus correlatos àqueles que agentes dele próprio agora vazaram sobre o governo anterior. Com isso, agentes públicos agiram em afronta a um dos mais elementares e essenciais princípios da administração pública: o da impessoalidade", afirma o texto.

O PSDB sugere que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, investigue a conduta da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no episódio, além do envolvimento do secretário de Administração da Casa Civil, Norberto Temóteo.

O partido ainda cobra investigações sobre declaração do ministro Tarso Genro (Justiça) que afirmou, nesta semana, que o governo federal realizou um "levantamento de dados" sobre gastos com cartões, apesar de negar o dossiê.

Dossiê

Segundo reportagem da revista "Veja", a Casa Civil teria preparado um dossiê sobre gastos efetuados nos anos de 1998, 2000 e 2001 pelo então presidente FHC, sua esposa e assessores nas contas tipo B --usadas para saque em dinheiro em conta administrada pelo servidor.

O documento, de acordo com a revista, seria usado para chantagear parlamentares da oposição, a fim de evitar que as contas do presidente Lula fossem investigadas na CPI dos Cartões Corporativos.

Após a reportagem, o ex-presidente autorizou a quebra de sigilo de seus gastos e da ex-primeira dama Ruth Cardoso com as contas B e os cartões corporativos no período em que esteve na Presidência da República.

Comentários dos leitores
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20
PRESTAÇÃO DE CONTA-Ora, tratou-se de tentativa até grosseira de "arrumar" o ilícito anteriormente praticado, sendo que esse aspecto foi, inclusive, consignado na decisão de primeira instância (reprovação). É importante destacar, neste aspecto da proporcionalidade em sentido estrito, que analisando, veja quanto ela gastou na campanha eleitoral, de um município de 49.000 eleitores, apenas a prestação de contas da candidata às fls. 128/162, verifico que somente tramitaram pela conta da recorrida, aberta para eleições, o valor de R$ 5.360,00, enquanto os valores não declarados correspondem a R$ 2.560,00, ou seja, mais de 40% dos valores efetivamente declarados. Este fato só acontece no Maranhão, próximo a capital.Sendo afilhada da família Sarney, Nelma Sarney Presidente do TRE-MA, deu ganho de causa, mesmo pedindo a Promotora do Município e a Procuradora Eleitoral do Estado e não conseguiram cassar, por que o Relator passou por cima de todas as leis e disse que não houve nada, e que era legal a doação de gasolina em plena campanha eleitoral, se alguém quiser comprovar o n° do processo é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês. sem opinião
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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19
ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto. sem opinião
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gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10
gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10
ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto.
é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.
sem opinião
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