Casa Civil nega dossiê anti-FHC e diz que vazamento de informações sigilosas é lamentável

A Casa Civil divulgou nota oficial nesta sexta-feira para rebater denúncia publicada pela Folha que atribui à secretária-executiva da pasta, Erenice Alves Guerra, o vazamento de informações sigilosas do suposto dossiê com informações de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com cartões corporativos. (Entenda o caso)

Na nota, a Casa Civil reafirma que nunca houve a montagem de dossiê anti-FHC, apenas uma "alimentação na base de dados" do Suprim (sistema oficial de controle de despesas com suprimentos de fundos do governo). (Saiba mais sobre Dilma)

"A matéria, de forma maliciosa, dá a entender que a secretária-executiva teria assumido a responsabilidade de 'organizar processo de despesas de FHC, isentando a chefe (no caso, a ministra Dilma Rousseff) de ter tomado a decisão'. Isso não é verdade. Se 'processo de despesas de FHC', nas palavras do jornal, é sinônimo para dossiê, a secretária-executiva nunca assumiu essa responsabilidade pelo simples fato de que nunca existiu qualquer dossiê", diz a nota.

De acordo com a reportagem da Folha, o banco de dados montado a pedido de Erenice é paralelo ao Suprim. Com 13 páginas, o documento registra detalhes, fora da ordem cronológica, de diversos gastos, com ênfase nos feitos pela ex-primeira-dama Ruth e naqueles que envolvem bebidas e itens como lixas de unha.

A Casa Civil classificou de "maldosa" a insinuação de que Erenice teria participação no suposto dossiê porque houve apenas a alimentação da base de dados do sistema de informações. "Afinal, trata-se de uma ferramenta de gestão cuja supervisão é competência institucional da secretaria-executiva, na forma do regulamento que disciplina as competências da Casa Civil", argumenta.

No documento, a Casa Civil também nega que tenha ocorrido reunião convocada pela secretária-executiva com "membros da secretaria de Administração, da Secretaria de Controle Interno da Presidência e de outras áreas da Casa Civil" para organizar uma força-tarefa com o objetivo de produzir o dossiê. "A Casa Civil afirma peremptoriamente que tal reunião nunca ocorreu."

Segundo a Casa Civil, "o que o jornal insiste em chamar de dossiê são fragmentos de uma base de dados em fase de digitação para alimentação do Suprim", com o objetivo de organizar os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos desde 1998 até hoje. "Trata-se de uma ferramenta de gestão e não de um dossiê", afirma a nota.

A Casa Civil classificou como "lamentável" o vazamento de informações sigilosas dos gastos do governo à imprensa. "Sua divulgação contraria a legislação vigente. Por isso mesmo, a Casa Civil instituiu comissão de sindicância para apurar o episódio, composta por funcionários estáveis da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União e da própria Casa Civil", explica a nota.