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Oposição propõe encerrar obstrução em troca de retirada de MP plagiada
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Há dias obstruindo as votações na Câmara, a oposição sugeriu nesta segunda-feira ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acabar com o movimento que atrapalha as votações no plenário da Casa desde que o governo aceite derrubar a MP (medida provisória) --editada na semana passada-- que regulariza terras na Amazônia. A proposta foi apresentada hoje pelo líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC).
"Seria uma boa alternativa para se buscar um convívio melhor entre Legislativo e Executivo. Não estamos falando de oposição e governo. Mas da relação que se estabeleceu entre os Poderes [Executivo e Legislativo]", disse Coruja. "Agora, se não houver sinalização positiva, a tendência é de continuar o impasse."
Segundo Coruja, Chinaglia vai apresentar a proposta à base aliada ainda hoje. A idéia é que a sugestão seja discutida amanhã durante a reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara e assim se estabeleça a suspensão do movimento de obstrução conduzido pela oposição.
No dia 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou MP que aumenta o limite de terras que poderão ser regularizadas na Amazônia. O texto limita a áreas de até 15 módulos fiscais, situadas na Amazônia Legal, para a concessão de títulos de propriedade ou de direito real de uso de terras públicas da União, dispensada a licitação.
A edição da medida provisória ocorreu no dia seguinte à reunião do conselho político realizada na semana passada, comandada pelo presidente da República, na qual os líderes dos partidos aliados avisaram que a intenção do governo era reduzir o número de MPs.
A iniciativa de editar uma MP em meio à polêmica que cerca o rito de tramitação das medidas na Câmara e no Senado provocou a ira de Chinaglia. O presidente da Câmara acusou o executivo de plagiar um projeto de lei que estava em tramitação na Casa.
"Do ponto de vista do acordo, atrapalhou bastante. [...] Trouxe mais um elemento de confronto político para a Câmara. Houve uma redução significativa no envio das medidas provisórias ao Congresso, mas o plágio colocou os funcionários em xeque", disse Chinaglia, na última quinta-feira.
Segundo o líder do PPS, a medida provisória para ser derrubada deve ser submetida ao debate na comissão especial que tratará especificamente sobre o tema. Nos debates, os deputados devem, se houver acordo, rejeitar a admissibilidade (indicando que não obedece os preceitos constitucionais) da MP.
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Especial
Eles fazem leis que serão aprovadas e colocadas em execução, o outro é o executor dessas leis e tambem tem o poder de legislar.
E começa a grande fanfarra das leis:
De incentivo ao esporte amador, de incentivo as ONGs, de incentivo a cultura, de incentivo a muita coisa que pode levar o dinheiro do povo brasileiro.
Nesse ponto entram as Estatais que estão sempre financiando uns e outros desses incentivos e desses esportes tidos como amadores com salarios mensais maiores muito maiores que o salario minimo.
O que nossos politicos fazem, são projetos para beneficiar todo um sistema corporativista que interage entre si.
E a Nação o povo coitado, fica na berlinda, fica de lado e exposto a todo o tipo de sorte que possa conseguir para sobreviver nessa onde de violência.
E o dinheiro vai saindo fazendo um mensalão aqui, outro mensalão ali, e muitos mensalões vão sendo construidos se transformando na maior industria do mundo com o produto sendo a corrupção.
Realmente tudo isso é vergonhoso e o pior é que ninguem faz nada para evitar tanta violencia contra a Nação brasileira.
E vem eleições, sai as eleições e o povo burro, comprado, manipulado, massa de manobra, vota sempre sa mesma cambada de safados, e eternamente essa vergonha toda se institucionaliza nos fazendo de refens dessa covarde atitude de um poder politico.
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Ou essa política radical ambientalista é para evitar a concorrência internacional no agronegócio? Enquanto eles aumentam suas áreas, mandam ONGs para doutrinar os brasileiros a não produzirem e eles permanecerem hegemônicos e mais ricos.
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