Brasil
31/03/2008 - 16h26

Presidente do TSE adverte sobre punição para propaganda antecipada na internet

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, advertiu nesta segunda-feira que os candidatos que anteciparem suas propagandas eleitorais via internet podem ser punidos com cassação.

O ministro lembrou que a data para dar início à propaganda é 6 de julho. "Se a propaganda chegar a um diapasão maior, pode configurar o abuso do exercício do poder da utilização dos meios de comunicação", afirmou Marco Aurélio."[Isso] pode levar à cassação", reiterou.

Ele se refere à utilização de forma geral do veículo internet, incluindo sites, blogs e outros meios que podem ser veiculados no sistema. O ministro destacou ainda que, se a propaganda for elaborada ou conduzida por terceiros, quem será responsabilizado será o próprio candidato.

"A única coisa que eu posso ponderar é que os candidatos coloquem as barbas de molho porque a conseqüência é em relação ao candidato, ao beneficiário da propaganda, ainda que implementada por terceiros", disse Marco Aurélio.

À espera de julgamento no TSE há uma consulta, encaminhada em outubro, pelo deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG). O parlamentar questiona detalhes sobre os prazos para propaganda na internet.

A consulta está nas mãos do ministro Ari Pargendler. Porém, um parecer --análise preliminar-- realizado pelo próprio Tribunal indica que está proibido antecipar a propaganda eleitoral via internet.

Comentários dos leitores
Maria Teresa Campos (1) 09/07/2009 11h46
Maria Teresa Campos (1) 09/07/2009 11h46
Não sei quanto ao superfaturamento, mas deixar as crianças nas mãos do estado é covardia, as apostilas da prefietura, trazem conteúdo compatível com as escolas particulares, e investir na educação dos nossos pequenos é tão importante quanto construir novas creches, diria que até muito mais visto que o saber abre portas e oportunidades... Superfaturar não, mas continuar com os istema apostilado sim. sem opinião
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Said Abou Ghaouche Netto (21) 06/07/2009 15h32
Said Abou Ghaouche Netto (21) 06/07/2009 15h32
O prefeito mauricinho de Curitiba diz que Requião quer prejudicá-lo numa eventual disputa ao governo em 2010. Eventual uma ova! O demo-cano já se declara candidato, entre linhas. E a Folha o protege, remetendo os comentários dos leitores ao painel Eleições 2008 ao invés de eleições 2010. Além de se antecipar ao prazo da lei, o demo-cano ainda se passa por coitadinho, vítima do Requião. Pobre povinho paranaense, e paulista também, afinal, ano que vem completa 16 anos de reinado demo-cano em São Paulo. Assim o eleitor vai comparar a gestão deles com a de quem? Com a da Yeda Crucius ou do outro mauricinho, o Cássio Cunha Lima? 2 opiniões
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Jacir Deggerone (8) 05/07/2009 19h41
Jacir Deggerone (8) 05/07/2009 19h41
Caixa dois ....hein!!!!??? Fora prefeito corrupto !!!!! 6 opiniões
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