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Brasil
02/04/2008 - 08h42

Mendes libera para julgamento ação do PSDB contra MP de Lula

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

O futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, liberou para julgamento uma ação do PSDB contra medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões para diversos órgãos, mesmo sem ter recebido explicações do governo, que perdeu o prazo de dez dias para envio.

Mendes negou pedido da Advocacia Geral da União, em nome do presidente Lula, de ampliação do prazo e solicitou a inclusão imediata do processo na pauta do plenário. Ele é relator de uma das oito ações diretas de inconstitucionalidade da oposição contra MPs que liberaram verbas no final de 2007 --7 do PSDB e 1 do DEM. Juntas, elas somam créditos de R$ 25,1 bilhões. No caso que já poderá ir a julgamento, o dinheiro extra foi autorizado a vários órgãos, entre os quais a Justiça Eleitoral, para preparação das eleições.

Ainda ontem, a AGU deveria entrar com recurso pedindo que Mendes volte atrás e receba as informações. Procurado pela Folha, o órgão não esclareceu o motivo do atraso. Desde 17 de janeiro, advogados da União estão em greve.

Já o ministro Carlos Alberto Menezes Direito arquivou duas ações, dizendo que a jurisprudência do STF não admite essa forma de contestação de medidas provisórias. Uma MP liberou R$ 12,5 bilhões, e a outra, R$ 1,2 bilhão. A oposição poderá recorrer para que o plenário reveja as decisões dele e julgue os dois processos.

Comentários dos leitores
Alcides Emanuelli (1365) 09/07/2009 20h00
Alcides Emanuelli (1365) 09/07/2009 20h00
O faz nosso Parlamento, e nosso executivo!
Eles fazem leis que serão aprovadas e colocadas em execução, o outro é o executor dessas leis e tambem tem o poder de legislar.
E começa a grande fanfarra das leis:
De incentivo ao esporte amador, de incentivo as ONGs, de incentivo a cultura, de incentivo a muita coisa que pode levar o dinheiro do povo brasileiro.
Nesse ponto entram as Estatais que estão sempre financiando uns e outros desses incentivos e desses esportes tidos como amadores com salarios mensais maiores muito maiores que o salario minimo.
O que nossos politicos fazem, são projetos para beneficiar todo um sistema corporativista que interage entre si.
E a Nação o povo coitado, fica na berlinda, fica de lado e exposto a todo o tipo de sorte que possa conseguir para sobreviver nessa onde de violência.
E o dinheiro vai saindo fazendo um mensalão aqui, outro mensalão ali, e muitos mensalões vão sendo construidos se transformando na maior industria do mundo com o produto sendo a corrupção.
Realmente tudo isso é vergonhoso e o pior é que ninguem faz nada para evitar tanta violencia contra a Nação brasileira.
E vem eleições, sai as eleições e o povo burro, comprado, manipulado, massa de manobra, vota sempre sa mesma cambada de safados, e eternamente essa vergonha toda se institucionaliza nos fazendo de refens dessa covarde atitude de um poder politico.
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Sudeste/ sudestino (112) 21/06/2009 10h12
Sudeste/ sudestino (112) 21/06/2009 10h12
Deu no "Financial Time" que os EUA incorporaram NOVAS TERRAS para produção agrícola e terão um lucro líquido de U$92,3 bilhões de dólares na atual safra. Os EUA podem incorporar novas terras e nós não? SERÁ QUE SOMOS MAIS RICOS QUE OS EUA?
Ou essa política radical ambientalista é para evitar a concorrência internacional no agronegócio? Enquanto eles aumentam suas áreas, mandam ONGs para doutrinar os brasileiros a não produzirem e eles permanecerem hegemônicos e mais ricos.
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marcelo coelho (2) 21/06/2009 05h32
marcelo coelho (2) 21/06/2009 05h32
Espero acessar conteúdos formadores de opinião além de estar bem informado sobre as atualidades. sem opinião
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