Procuradoria e União movem ação de improbidade contra Fundação Renascer

O Ministério Público Federal em São Paulo e a AGU (Advocacia Geral da União) ajuizaram nesta terça-feira uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a Fundação Renascer e o bispo da Igreja Renascer, deputado estadual José Antonio Bruno (DEM).

Na ação, a Procuradoria pede que ambos sejam condenados a devolver R$ 1.923.173,95 recebidos do governo federal, em 2003 e 2004, para implementar dois convênios de alfabetização de jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado.

Além disso, o Ministério Público e a AGU pedem que a Justiça conceda liminar para indisponibilizar os bens do deputado e da fundação, que está sob intervenção judicial desde ação movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ao final do processo, distribuído à 20ª Vara Federal Cível, além da devolução dos valores, os autores da ação pedem que o bispo seja condenado à perda do mandato de deputado estadual.

Segundo a Procuradoria, as investigações concluíram que a Fundação Renascer --que deveria ter alfabetizado 23 mil pessoas--, à época presidida pelo bispo, não prestou contas adequadamente sobre como gastou os recursos dos convênios.

Para o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama e os advogados da União Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim, Dennys Casellato Hossne e Carolina Yumi de Souza, a falta de recibos, notas fiscais e a recusa de Bruno em atender aos órgãos de fiscalização demonstram que eles cometeram improbidade administrativa.

A fundação informou que só vai comentar o assunto depois que for notificada pela Justiça.