Procuradoria e União movem ação de improbidade contra Fundação Renascer
da Folha Online
O Ministério Público Federal em São Paulo e a AGU (Advocacia Geral da União) ajuizaram nesta terça-feira uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a Fundação Renascer e o bispo da Igreja Renascer, deputado estadual José Antonio Bruno (DEM).
Na ação, a Procuradoria pede que ambos sejam condenados a devolver R$ 1.923.173,95 recebidos do governo federal, em 2003 e 2004, para implementar dois convênios de alfabetização de jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado.
Além disso, o Ministério Público e a AGU pedem que a Justiça conceda liminar para indisponibilizar os bens do deputado e da fundação, que está sob intervenção judicial desde ação movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Ao final do processo, distribuído à 20ª Vara Federal Cível, além da devolução dos valores, os autores da ação pedem que o bispo seja condenado à perda do mandato de deputado estadual.
Segundo a Procuradoria, as investigações concluíram que a Fundação Renascer --que deveria ter alfabetizado 23 mil pessoas--, à época presidida pelo bispo, não prestou contas adequadamente sobre como gastou os recursos dos convênios.
Para o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama e os advogados da União Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim, Dennys Casellato Hossne e Carolina Yumi de Souza, a falta de recibos, notas fiscais e a recusa de Bruno em atender aos órgãos de fiscalização demonstram que eles cometeram improbidade administrativa.
A fundação informou que só vai comentar o assunto depois que for notificada pela Justiça.
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Especial
nós sabemos que errar é humano, mas seria mais correto reconhecer o erro, como os nossos heróis tambem fizeram, ex: Sansão, Jonas, Davi, etc, eles foram humildes suficientes para pedeirem perdão e se corrigir dinate do Senhor, seria um bom exemplo para que todos aprendessem a fazer o correto.Com certeza as penas iriam serem mais brandas e seria um gesto nobre. digno, sincero e verdadeiro.
'a verdade voz lirbertará".
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Acho até que não votarei mais nela.
Quero aplaudir a Justiça Eleitoral, que concedeu ao Kassab o direito de resposta contra Marta, no horário dela na TV veiculou a devida resposta dele.
Parabéns a Justiça Eleitoral, a campanha dos candidados devem apresentar projetos, soluções, enfim manter um bom nível, jamais ofensas a honra da pessoa, inadimissivel a conduta de marta.
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Na reportagem há a frase "fica claro o enriquecimento ilícito por exploração da fé alheia". Não entendo muito de Direito, mas gostaria de saber qual o teor desta lei em que o STF se baseou para negar a arquivação. Não que eu ache que a decisão deveria ter sido outra - pelo contrário! Minha dúvida reside somente no fato de que eu não entendo como essas "práticas de enriquecimento ilícito" das quais a Renascer é culpada são diferentes daquelas das outras vertentes cristãs, muçulmanas, judias, ou de qualquer outra religião majoritária. Então todo o ouro do Vaticano e os milhares de padres que só no Brasil tiram seu sustento tão-somente de seus sermões não foi obtido por "exploração de fé"? Toda religião explora a fé, e no mundo inteligente de hoje não creio que a culpa seja mais deles... Declarar-se desta ou daquela religião é, hoje, passar atestado de... (deixa, iriam barrar meu adjetivo...)
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