CGU encontra suspeita de fraudes em licitações em 55 dos 60 municípios fiscalizados

A CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou suspeita de fraudes em licitações em 55 dos 60 municípios analisados na 24ª edição do programa de fiscalização por sorteio. Segundo a CGU, o município que mais teve irregularidades foi Oeiras do Pará (PA), onde os fiscais constataram indícios de irregularidades em todas as 31 licitações analisadas.

Entre os 55 municípios que apresentaram indícios de irregularidades, como conluio e direcionamento nas licitações, está Campim Grosso (BA), onde os fiscais detectaram indícios de fraudes em três licitações realizadas em 2005 para a execução de obras com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, no valor de R$ 300 mil.

Segundo a CGU, a fiscalização também verificou que a Prefeitura de Fátima (BA) simulou a realização de duas licitações, em 2002 e 2003, para aquisição de carteiras escolares e material didático, com recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Os cinco municípios que não apresentaram problemas foram Fama (MG), Aparecida (PB), Santana de Parnaíba (SP), Mateiros (TO) e Guaíba (RS).

Os relatórios de fiscalização dos 60 municípios foram encaminhados para as providências aos ministérios gestores dos recursos, à Procuradoria-Geral da República, ao Tribunal de Contas da União, à Câmara dos Deputados, ao Senado, aos promotores de Justiça, às prefeituras e às câmaras municipais respectivas.