Dirceu diz que terceiro mandato não é inconstitucional

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) defendeu hoje em seu blog a constitucionalidade do terceiro mandato presidencial. Segundo ele, nada impede que a Constituição seja alterada para permitir o terceiro mandato.

"Mas a realidade é outra, e tanto não proíbe que o PSDB e o PFL, hoje DEM, aprovaram um segundo mandato para Fernando Henrique Cardoso. Pior, fizeram-no no final do primeiro mandato. Para FHC mudaram as regras do jogo ao término do segundo tempo e nada. Só para Lula é que é golpe e inconstitucional", diz ele no blog.

Segundo ele, cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestar sobre o tema. "Nada impede que a Constituição seja mudada para permitir um terceiro mandato. Aí caberia ao STF se pronunciar sobre a constitucionalidade da mudança e não a mídia ou a oposição."

A declaração de Dirceu ocorre um dia depois do vice-presidente, José Alencar (PRB-MG), defender a ampliação do mandato de Lula. "O Lula tem feito muito. Mas falta muito por fazer. Sou um democrata. Não aceitamos conversar outra coisa que não seja discutir a democracia. O Lula deseja fazer o seu sucessor. Mas eu digo que se perguntar aos brasileiros, o que os brasileiros desejam é que o Lula fique mais tempo no poder. Porque está bem o Lula, vai bem o Lula. Raramente encontramos um cidadão como ele para dirigir o país", disse Alencar.

Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não vai entrar na discussão sobre um eventual terceiro mandato. "Cada um fala o que quer. Não vou entrar nesse debate porque tenho coisa mais séria para fazer. Meu papel agora, até 2010, é fazer vocês viajarem mais comigo para acompanharem obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)", disse ele, sem mencionar o nome de Alencar.

O presidente afirmou que está cansado de participar de eleições. "Eu sou o cidadão mais cansado de eleições. Se tem uma coisa que eu não gostaria de fazer era discutir eleições. Eu fiz eleição em 1982, 1986, 1988, 1990, 1992, 1994, 1996, 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, chega um pouco. Cansei. Chega! Agora preciso descansar."

Roosevelt

Como exemplo de terceiro mandato, Alencar citou o norte-americano Franklin Roosevelt. "Nos Estados Unidos tem quatro anos e mais quatro anos [de mandato]. Mas nos anos 30 o Roosevelt teve um terceiro mandato porque os EUA precisavam que ele continuasse."

Questionado se o Brasil precisava de um terceiro mandato, Alencar respondeu: "Por isso estamos preocupados com o trabalho. Estamos só começando. Só cumprimos o primeiro ano do segundo mandato. Não pode haver descontinuidade. Por isso ele [Lula] precisa fazer sucessor."