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03/04/2008 - 07h16

Supremo barra empréstimo de US$ 1 bi a governo gaúcho

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FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou uma tentativa do governo gaúcho de adquirir um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial sem o aval do Ministério da Fazenda.

O governo de Yeda Crusius (PSDB), argumentando que passa por um dos "maiores desafios financeiros de sua história recente", pediu uma liminar ao STF para garantir o empréstimo, independentemente da posição da Secretaria do Tesouro Nacional. O STF negou.

O governo gaúcho teme que o Tesouro Nacional não autorize o empréstimo porque a operação descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regula o endividamento do setor público. O Rio Grande do Sul pediu autorização ao órgão no dia 10 do mês passado e ainda não recebeu resposta.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, que é o relator da ação, entendeu que a proposta contraria a legislação.

Yeda e o secretário da Fazenda do Estado, Aod Cunha, foram nesta semana a Washington (EUA), onde se reuniram com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick. Segundo o governo de Yeda, no encontro o empréstimo foi autorizado pelo Banco Mundial.

Segundo a Secretaria da Fazenda gaúcho, o US$ 1 bilhão iria ajudar o governo a reestruturar a dívida estadual. O dinheiro seria usado para pagar empréstimos com juros mais altos do que os do concedido em Washington. Como contrapartida, o órgão exige da administração estadual ajustes fiscais e superávit primário.

Ao STF o governo de Yeda Crusius lembrou que a dívida à Fundação Banrisul cresceu 15% entre 2006 e 2007, atingindo R$ 890 milhões, e que durante o ano precisa resgatar letras financeiras já emitidas.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado, o governo acatou a decisão e vai aguardar a posição do Tesouro Nacional.

A previsão de déficit orçamentário do governo para 2008 é de R$ 600 milhões.

 

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