Petista volta a prometer PEC do 3º mandato

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) prometeu ontem que apresenta até a semana que vem uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que, se aprovada, permitirá o terceiro mandato do presidente Lula.

O parlamentar, que ganhou apoiadores no Congresso, acredita que, com a declaração do vice-presidente José Alencar --que disse que o povo deseja Lula mais tempo no poder--, a discussão ganhará espaço.

O petista rejeita o rótulo de "golpista", como sugeriu a oposição, e afirmou que a sua idéia é apenas dar uma nova leitura à Constituição com o apoio do povo. "O que o Congresso aprova não é golpe e estou seguro que o partido terá que discutir a minha tese. O partido não pode ficar de costas para o povo e estou convicto de que o povo aceitará essa discussão, de que o momento é oportuno", disse.

Miro Teixeira (PDT-RJ) declarou ontem seu apoio abertamente a Devanir e classificou como "absurda" a posição de alguns de tentar "calar" o petista. Miro Teixeira afirmou que já passou da hora de o Legislativo começar uma discussão sobre reeleição e tempo do mandato.

"Temos que lembrar que, com medo de o Lula ser eleito, mudaram o mandato presidencial de cinco para quatro anos e que no meio do governo tucano permitiram a reeleição. Depois querem falar que o Devanir que é casuísta?", questionou Miro. "Acho que o debate é instigante e não tem relação com dar o terceiro mandato para o Lula --quem dá mais um mandato é o povo. Vamos discutir, mas quem vai decidir é o povo."

Devanir ainda não finalizou a sua PEC. A idéia, segundo ele, é recuperar o texto da Constituição de 1988, aumentando o mandato do presidente para cinco anos, sem reeleição. O deputado petista também pretende colocar uma emenda em sua proposta que permita que qualquer um possa se eleger com as novas regras, inclusive o próprio Lula. A idéia de um plebiscito, convocado pelo próprio presidente, também não está descartada.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou a hipótese de a proposta ser votada na Câmara neste ano. Para ele, o assunto não tem espaço na Casa e qualquer tentativa de um terceiro mandato não prosperaria entre os deputados. "Avalio que a idéia não tem espaço, não vejo clima para prosperar e eu pessoalmente também sou contra a idéia [do terceiro mandato]", disse.