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Presidente eleito do STF diz que discussão sobre 3º mandato deve chegar à Corte
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira estar convencido de que será objeto de análise da Suprema Corte a polêmica que envolve a proposta de um terceiro mandado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, uma das atribuições do Supremo é o controle da constitucionalidade sobre PECs (propostas de emendas constitucionais).
"Certamente, se houver uma discussão a respeito haverá discussão no Supremo Tribunal Federal. Certamente alguém fará chegar o tema ao Supremo. Aí o tribunal vai se debruçar sobre a questão", afirmou Gilmar, que esteve na Câmara para participar de um seminário que trata da consolidação das leis.
O ministro disse ainda que um tema da dimensão de uma proposta que modifica a Constituição e autoriza um terceiro mandato presidencial envolve os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
"A atividade hoje do Supremo é também de controle da constitucionalidade sobre as emendas. Nós tivemos várias emendas constitucionais que foram submetidas ao Supremo, que foram inclusive impugnadas e tiveram impugnação aceita pelo Supremo. Portanto, um tema desta dimensão que pode envolver a questão da própria separação de Poderes e da democracia", disse Gilmar.
Reportagem da Folha publicada nesta quinta-feira informa que o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) pretende apresentar na próxima semana uma PEC que permite o terceiro mandado a Lula. Segundo ele, o texto não está concluído ainda. A idéia é recuperar a proposta feita na Constituição de 1988, aumentando mandato do presidente para cinco anos, sem reeleição.
Anteontem, o vice-presidente da República, José Alencar (PRB), defendeu um terceiro mandato para o presidente Lula, justificando que esse seria um desejo da sociedade que gostaria que ele ficasse "mais um tempo".
Ontem, Lula desconversou sobre o assunto. Segundo o presidente, estaria "cansado" de enfrentar eleições e teria outras preocupações e não um terceiro mandato. De acordo com Lula, sua preocupação no momento é viajar pelo país lançando obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
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Especial
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O único erro dos avaliadores é creditar a nossa pujança comercial somente ao Lula-nunca-dantes-nesse-país-da-Silva.
Tudo isso se deve aos brasileiros, as pessoinhas como eu e você, aos trabalhadores braçais que na sua aparente ignorância conseguem construir
viadutos e pontes maravilhosas. Musicos, enfermeiras, condutores de Metrô e trens, professores, etc, etc.
O grande mérito não vem da Vele ou da Petrobrás. Vem das pessoinhas de carne e osso que foram manietadas durante décadas por um sistema político cartorial manipulado pela banda podre da maçonaria. O reconhecimento atual da nossa capacidade deve-se tão somente ao debacle que os países do primeiro mundo sofreram com o Plano Collor dos Ricos e décadas de trabalho silencioso de todos nós.
Mas ainda falta muito para que o conforto chegue a todos esses grotões do Brasil.
Pensamento do dia: Nada a temer senão o fugir da luta, nada a fazer senão espantar o medo (Milton Nascimento)
4S! (sorte, saúde, sucesso e sossego)
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