PF determina abertura de inquérito para apurar vazamento de dossiê anti-FHC

O diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Romero Luciano Lucena de Menezes, determinou nesta segunda-feira a abertura de um inquérito para apurar o vazamento do dossiê com informações dos gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros da gestão tucana. O inquérito será presidido pelo delegado da PF Sérgio Barboza Menezes.

A PF informou que não pretende dar mais informações sobre o inquérito hoje. O diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, está fora de Brasília hoje (DF) --ele está em Portugal.

Mais cedo, o ministro Tarso Genro (Justiça) divulgou nota informando que já havia encaminhado para a PF a solicitação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para verificar a necessidade de abertura de um inquérito para apurar o vazamento do dossiê.

Para justificar a avaliação da necessidade de investigação do vazamento, a ministra informou que há a possibilidade de crime de violação de sigilo funcional. Em nota, Tarso afirma que há "fundamento" para o pedido da ministra.

Reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) informa que Corrêa vê elementos que justificam a abertura de um inquérito para apurar o vazamento do dossiê.

De acordo com a reportagem, o Palácio do Planalto quer que a PF investigue quem vazou os dados e quem invadiu os computadores da Casa Civil, mas não deseja apuração sobre eventual motivação política do governo para elaborar o dossiê a fim de intimidar a oposição na CPI dos Cartões.

Leia abaixo íntegra da nota:

"A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que verificasse a pertinência de solicitar abertura de inquérito policial à Polícia Federal, tendo em vista a possibilidade de crime de violação de sigilo funcional previsto no art. 325 do Código Penal Brasileiro, considerando que tal infração penal atentaria contra os interesses da União, art. 144, § 1º, I, da Constituição Federal.

Na manhã de hoje, o ministro da Justiça comunicou ao diretor-geral da Polícia Federal tal solicitação, analisando que o pedido da ministra-chefe da Casa Civil tem fundamento. Caberá à autoridade competente do DPF, como titular do Inquérito, decidir sobre a abertura do mesmo.

Tarso Genro
Ministro de Estado da Justiça"