Novo presidente do STJ diz que reeleição é um dos grandes males do direito eleitoral

O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Gomes Barros, 69, que tomou posse nesta segunda-feira, criticou a possibilidade de ser aprovada uma alteração na Constituição que assegure o terceiro mandato presidencial.

Durante café da manhã com alguns jornalistas, Barros Gomes disse que a reeleição "é um dos grandes males" do direito eleitoral.

"Um dos grandes males para o direito eleitoral foi a reeleição. [A aprovação da reeleição] foi extremamente negativa", disse Gomes Barros, no café da manhã. "Terminou mais mal do que bem."

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) disse que pretende apresentar nos próximos dias uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sugerindo o terceiro mandato para presidente. Na semana passada, o vice-presidente da República, José Alencar, afirmou que a idéia era positiva porque a sociedade deseja que Lula tenha "mais tempo".

Mas para Barros Gomes, modificar a Constituição para garantir o terceiro mandato não é saudável. No entanto, o ministro ressaltou que esta era uma "opinião pessoal". "É uma opinião pessoal. A alternância de poder é salutar, como cidadão, eu me preocupo com isso [em não ocorrer a alternância]", disse ele.

O novo presidente tomou posse hoje e ficará apenas três meses no comando do STJ porque em julho ele completa 70 anos e será aposentado. No lugar dele deverá assumir César Asfor Rocha --atual vice-presidente do STJ.

Na solenidade realizada nesta segunda-feira, participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cinco ministros de Estado, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, cinco governadores, senadores, deputados, entre outras autoridades.