Procuradoria e Ministério Público do DF denunciam reitor da UnB por improbidade

O Ministério Público Federal no Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios protocolaram nesta terça-feira uma ação de improbidade administrativa contra o reitor da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland, e o decano de administração da UnB, Erico Paulo Weidle.

Eles são acusados de usar recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da UnB para decorar o apartamento funcional utilizado pelo reitor.

Na ação, a Procuradoria e o Ministério Público do DF pedem a condenação do reitor e do decano de administração ao ressarcimento integral do dano causado, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos, ao pagamento de multa civil.

De acordo com a ação, cerca de R$ 470 mil foram gastos para mobiliar e decorar o imóvel. Além disso, R$ 72 mil foram usados para comprar um automóvel de uso exclusivo do reitor. Todos os gastos foram custeados pela Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), fundação de apoio ligada à UnB, com a utilização de recursos de um fundo destinado ao desenvolvimento institucional.

Para o Ministério Público, os gastos são considerados ilegais e imorais porque há desvio de finalidade nos recursos do fundo. Outro motivo é em razão do envolvimento direto do reitor e do decano da universidade em procedimento que beneficiaria o primeiro.

Além do uso do dinheiro para fim diverso do previsto em lei, a ação afirma que os gastos foram exorbitantes. Entre os bens adquiridos estão vários itens de luxo incompatíveis com a destinação funcional do imóvel. A concepção do projeto arquitetônico do apartamento, por exemplo, foi feita a partir das necessidades da família do reitor e não baseada em interesses impessoais da UnB.

Outro lado

Em nota divulgada na noite desta terça-feira, o reitor disse que recebeu a notícia com pesar, mas com alívio está sendo julgado "na mídia e nos corredores" há dois meses sem acusação ou possibilidade de defesa.

"Agora, finalmente, tenho o direito de conhecer a acusação e de me defender na Justiça, onde meus direitos serão respeitados, diferentemente do fórum da mídia e dos corredores", diz na nota.

No documento Timothy, pede aos integrantes da comunidade universitária que respeitem o seu direito e deixem as investigações para a Justiça. "A Constituição me garante a presunção de inocência, que sei que também será respeitada", afirma.

Protesto

Estudantes da UnB contrários à permanência de Timothy Mulholland ocupam desde a última quinta-feira a reitoria da instituição. A ocupação foi ampliada ontem e agora atinge os cinco andares do prédio. Cerca de 1.300 alunos estão no local, segundo os estudantes. A UnB cortou o fornecimento de água e energia do prédio. A medida foi tomada por recomendação da Polícia Federal.

O reitor Timothy Mulholland disse hoje que pretende atender parte das reivindicações feitas dos estudantes da instituição. Entre as reivindicações que o reitor diz que serão atendidas estão a ampliação da universidade, aumento do número de professores, reforma da Casa do Estudante, construção de prédios da UnB em duas cidades-satélites, revisão da relação das fundações com UnB, reexame da escolha do reitor e aumento de vaga para bolsistas.

Porém, Mulholland descartou renunciar ao cargo, como os estudantes reivindicam. "Eu entrei na forma da lei e sairei na forma da lei".