PF prende 14 prefeitos em operação contra fraude em verba de municípios

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação contra um esquema de liberação irregular de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Já foram presas 46 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema. Entre os presos estão 14 prefeitos.

O nome dos prefeitos presos não foi divulgado pela PF por determinação da Justiça. A Folha Online apurou que foram presos os prefeitos das cidades de Almenara (MG), Cachoeira da Prata (MG), Conselheiro Lafaiete (MG), Timóteo (MG), Divinópolis (MG), Ervália (MG), Juiz de Fora (MG), Minas Nova (MG), Salto da Divisa (MG), Medina (MG), Rubim (MG), Sobradinho (BA), Itabela (BA). O nome da cidade do 14º prefeito preso não foi divulgado ainda.

Também foram presos um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. A PF informou que o nome dos presos não será divulgado por determinação da Justiça.

Além de Minas e Bahia, a operação --batizada de Pasárgada-- também foi deflagrada no Distrito Federal. Cerca de 500 policiais foram mobilizados para cumprir 150 mandados --100 de busca e apreensão e 50 de prisão.

A investigação, iniciada há oito meses, revelou a envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas no esquema.

Segundo a PF, a suposta quadrilha teria causado um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

O esquema consistia na negociação de decisões judiciais para repassar verbas do FPM para municípios em débito com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo a PF, os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis. O escritório pertenceria supostamente a um lobista, que repartiria seus honorários com os prefeitos envolvidos no esquema.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. As penas previstas para esses crimes, somadas, chegam a 20 anos de prisão. A Receita Federal também irá investigar os suspeitos por sonegação fiscal.