Procuradoria processa "vampiros" por improbidade administrativa

O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) ajuizou na segunda-feira (07) uma ação de improbidade administrativa contra sete pessoas e três empresas envolvidas na máfia dos vampiros. O esquema, que fraudava licitações no Ministério da Saúde, foi desbaratado em maio de 2004 na Operação Vampiro do MPF e da Polícia Federal.

Na ação, a Procuradoria pede a devolução de R$ 27,4 milhões aos cofres públicos e a anulação de dois contratos firmados em 2003 com a empresa Octapharma e Fundação do Sangue.

Os contratos são decorrentes das concorrências internacionais para a aquisição de hemoderivados, utilizados no tratamento de hemofílicos. O MPF aponta irregularidades como violação do sigilo das propostas e combinação prévia dos preços ofertados.

As empresas Octapharma, Fundação do Sangue e Baxter são acusadas de firmarem um acordo para garantir a divisão do mercado de hemoderivados entre as três. Tanto os preços como a parte que cada uma ganharia nas concorrências teriam sido combinados com antecedência em um esquema que envolvia servidores do Ministério da Saúde, lobistas e representantes das empresas.

Superfaturamento

Sem uma real concorrência, as empresas apresentavam propostas com preços muito acima dos valores de mercado.

A ação pede que a Justiça determine a devolução do valor dos contratos ou todo o lucro que as empresas conseguiram amealhar com o negócio.

O MPF também pede que os envolvidos no esquema sejam proibidos de contratar com o poder público e que seus direitos políticos sejam suspensos. Eles também precisariam pagar multa e os agentes públicos perderiam a função pública.