Brasil
10/04/2008 - 18h31

Deputados apóiam reajuste na verba de gabinete para aumentar salário de funcionário

GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O reajuste nas verbas de gabinete dos 513 deputados federais, que será definido na próxima semana pela Mesa Diretora da Câmara, tem o apoio da maioria dos parlamentares --que não querem se desgastar com os funcionários dos gabinetes da Casa. A idéia é deixar que o comando da Casa defina o percentual a ser concedido, uma vez que há sucessivas queixas dos servidores que não recebem reajuste salarial desde 2005.

Em ano eleitoral, alguns afirmam que não é o momento adequado para a concessão do reajuste, mas parte dos deputados considera que a iniciativa é justa para corrigir salários que estão defasados. A verba, no valor de R$ 50.815,62, é utilizada para o pagamento de salários dos servidores dos gabinetes dos deputados. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a intenção é conceder um aumento real aos servidores, sem apenas repor as perdas inflacionárias nos salários.

O segundo secretário da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), argumentou que o reajuste é necessário para compensar perdas salariais dos servidores --que desde 2005 não recebem aumentos. Nogueira se tornou um dos principais defensores do reajuste na Casa e, desde o ano passado, vêm propondo a correção no valor das verbas de gabinete.

"O Congresso pode ser criticado por isso, mas é praxe em todo início de legislatura ampliar os salários dos funcionários que não têm reajuste há algum tempo", disse à Folha Online.

Nogueira disse acreditar que a Mesa Diretora concederá o reajuste nas verbas de gabinete, embora no ano passado os deputados tenham rejeitado proposta semelhante apresentada por ele. "Pelo que senti, é unanimidade entre os membros da Mesa aprovarem esse reajuste", afirmou.

A exemplo de Nogueira, o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), defendeu o aumento na verba com o argumento de que a Constituição Federal prevê o reajuste anual dos servidores. "A Constituição determina que os vencimentos sejam revistos anualmente, então é natural que isso ocorra. Isso não é dinheiro dos deputados, mas dos servidores", disse.

Divergências

O vice-líder do PSDB, deputado Gustavo Fruet (PR), disse que vai levar a proposta de Chinaglia para ser discutida pela bancada antes da reunião da Mesa Diretora. Pessoalmente, Fruet disse temer que um reajuste de verba venha a desgastar a imagem da Câmara.

"Considero inoportuna a discussão, mas quero saber como o partido avalia o assunto. Pode não ser o momento adequado, uma vez que há obstrução de votações e um debate em torno das medidas provisórias", afirmou ele.

Já o líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), afirmou que não levará o debate para a bancada porque o comando da Casa é que deve definir sobre o reajuste. Mas ele adiantou que, na sua opinião, não "há mais nada que desgaste" a imagem da Câmara.

"Tem de se alterar tanta coisa na Câmara para que ela volte a se encontrar com a sociedade, que não será isso que vai desgastar a Casa", disse ele.

A exemplo de Coruja, o vice-líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), afirmou que não vai se "debruçar" sobre o assunto. "Essa é uma questão de responsabilidade da Mesa. Não vou gastar um momento do meu mandato para discutir esse assunto", disse ele.

 

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