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04/10/2002 - 01h16

Garotinho arma pegadinha para Lula; mas desconhece Constituição

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O candidato do PSB, Anthony Garotinho, armou uma "pegadinha" nesta noite para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, ao perguntar sobre a utilização da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

Garotinho quis mostrar no debate que Lula não sabia o que era a Cide, taxação sobre os combustíveis que entrou em vigor este ano. Parte do dinheiro é destinada à conservação de rodovias.

Garotinho disse que Lula não sabia do que estava falando. "Cide não é contribuição. É alíquota. Em cada litro de gasolina, o cidadão paga R$ 0,28. Temos R$ 10 bilhões em caixa. O governo empenhou R$ 10 (bi) e não usou."

Lula desconversou e respondeu que "qualquer que seja a intervenção do governo, não seria possível reconstruir o país e promover a retomada do crescimento e da geração de empregos sem investimentos em infra-estrutura, como energia e rodovias.

Garotinho disse para Lula que ele não sabia do que estava falando. "Cide não é contribuição. É alíquota. Em cada litro de gasolina, o cidadão paga R$ 0,28. Temos R$ 10 bilhões em caixa. O governo empenhou R$ 10 e não usou."

Garotinho negou que tenha armado uma pegadinha para Lula. 'Não fiz pegadinha. Fiz uma pergunta e Lula não soube responder.'

Segundo ele, tem gente que vai ensaiado ao horário eleitoral, mas não sabe responder a perguntas feitas ao vivo.

Mas, quando foi perguntado pelo intermediador do debate, o apresentador William Bonner, como iria cumprir sua promessa sobre manter o valor da aposentadoria de acordo com a contribuição do trabalhador, Garotinho também mostrou que desconhece a Constituição e as leis que regulamentam o valor da aposentadoria.

Em seu programa eleitoral e no programa de hoje, Garotinho prometeu mais uma vez que quem contribuiu para o INSS com quatro salários mínimos, iria receber uma aposentadoria de quatro salários mínimos e não de dois, como é feito hoje.

Bonner questionou como faria isso, já que seria preciso de 3/5 de maioria no Congresso para mudar a Constituição, já que a nova lei sobre aposentadoria não vincula mais o valor da aposentadoria ao valor do salário mínimo. A única exceção é o piso dos benefícios previdenciários, que não pode ser inferior ao salário mínimo.

Garotinho saiu pela tangente e disse que esse modelo de pagamento já estava na Constituição e era o atual governo Fernando Henrique Cardoso que não cumpria a lei.

Mas Garotinho errou. Desde 1994, o governo desatrelou a correção de quem ganha mais do que o piso de benefícios da Previdência do reajuste concedido para quem ganha o salário mínimo.

E desde 1999, quando foi feita a reforma da Previdência, o cálculo do salário mínimo é feito com base na combinação de um fator previdenciário, que inclui a idade do trabalhador, a sua expectativa de vida e a média dos salários de contribuição desde 1994.

Pela nova regra, o reajuste do aposentado de quem recebe o mínimo é concedido em 1º de abril. Os aposentados e pensionistas que ganham mais do que o mínimo recebem a correção em 1º de junho.

Neste ano, quem recebia o mínimo de R$ 180 teve um aumento de 11,11%, passando a ganhar um benefício de R$ 200. Quem ganha mais que o mínimo teve um aumento de 9,2% a partir de junho.

Em 2001, foi a mesma coisa. Quem recebia o mínimo teve um reajuste de 19,21%, quando o benefício passou de R$ 151 para R$ 180. Quem recebia mais que o mínimo recebeu um aumento de apenas 7,66%.

No próximo ano, de acordo com o Orçamento Geral da União, quem ganha o piso de benefícios previdenciários terá uma aposentadoria de R$ 211, ou seja, um aumento de 5,5%. O reajuste de quem ganha mais será decidido mais tarde, com base na inflação acumulada do período.

Leia mais no especial Eleições 2002
 

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