Brasil
10/04/2008 - 21h36

PF prende mais um prefeito suspeito de participar de esquema de fraude

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha

Mais um prefeito foi preso pela Polícia Federal na operação que investiga fraudes contra o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Agora são 17 os administradores municipais que engrossam o contingente de 50 suspeitos presos, conforme números da assessoria da Superintendência da PF em Minas Gerais.

Os presos estão cumprindo prisão temporária em presídios e penitenciárias da região metropolitana de Belo Horizonte porque a carceragem da PF está sendo reformada.

Além dos prefeitos (15 de Minas e dois da Bahia) foram presos um juiz federal, quatro advogados, três secretários municipais, quatro procuradores dos municípios, um gerente da Caixa Econômica Federal e quatro servidores da Justiça Federal.

A PF mantém sob sigilo os nomes de todos os envolvidos no esquema, que pode ter fraudado cerca de R$ 200 milhões. O juiz suspeito foi transferido para Brasília, porque prestaria depoimento à corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Uma juíza também está sendo investigada.

A operação foi desencadeada para pôr fim ao esquema que visava desbloquear, por meio de decisões judiciais, parte dos recursos retidos do FPM para pagamento de dívidas dos municípios com o INSS.

Lobistas atuavam junto às prefeituras, que contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia. Com a ajuda de servidores da Justiça, as ações sempre era distribuídas para as varas dos juízes suspeitos.

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Walter Nunes da Silva Jr., disse que "torce" para que o juiz preso seja inocente, mas afirmou: "Também temos interesse que, se for responsável e tiver culpa, será punido de acordo com a lei". A associação foi comunicada pela corregedoria do TRF-1 da prisão do juiz.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, defendeu "investigação profunda no sentido de que os culpados sejam punidos exemplarmente pela Justiça e os que forem inocentes sejam absolvidos".

Especificamente sobre os advogados presos, disse que, se forem comprovadas as suspeitas, a OAB vai "tomar as medidas previstas no Estatuto da Advocacia, que pode chegar, até mesmo, a sua exclusão dos quadros da entidade".

Colaborou PABLO SOLANO, da Agência Folha

 

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