Ministro suspende repasses para 32 municípios de PE com convênio suspeito

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende (PSB), anunciou ontem em Recife a suspensão do repasse de recursos aos 32 municípios de Pernambuco beneficiados pelo convênio firmado no ano passado entre o ministério e o Instituto Xingó, entidade dirigida pelo tesoureiro do PSB estadual, Gilberto Rodrigues.

Dos R$ 6,4 milhões previstos no contrato, R$ 1,5 milhão ainda não foi liberado. Segundo o ministro, o dinheiro só será repassado após manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o convênio.

"Em vista da possibilidade que foi levantada, dessa suspeição, nós vamos aguardar do TCU informações sobre a auditoria, antes de fazer qualquer liberação", declarou Rezende.

Reportagem publicada anteontem pela Folha revelou que uma auditoria do tribunal encontrou indícios de irregularidades no Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Xingó, como a falta de critério para sua escolha pelo ministério, superfaturamento e uso de notas frias.

A organização recebeu cerca de R$ 11,4 milhões do ministério nos últimos três anos. O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, assinou convênio com a entidade quando comandava a pasta de Ciência e Tecnologia, antes de Rezende. Como deputado federal, Campos direcionou emenda ao Orçamento para o instituto.

Sérgio Rezende, que também é filiado ao PSB, disse que não vê falta de ética no fato de ele e o governador contratarem uma instituição comandada por um dirigente do partido.

"Não acho que tem problema ético, porque fazemos convênios com todos os partidos", afirmou ele. "Deixar de fazer [contrato] com uma entidade que tem um dirigente ligado ao PSB é que seria uma discriminação contra nós mesmos."

O ministro, que participou em Recife de uma reunião com secretários estaduais de Ciência e Tecnologia, negou a existência de irregularidades nos convênios. "Como Oscip [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público], [a entidade] pode receber recursos dos governos federal e estadual sem processo licitatório."

"Nós não nos arrependemos em momento algum de usar Oscips para executar esses projetos", declarou Rezende. "Estou muito tranqüilo com relação a essa ação", disse.

O ministro afirmou que contratou o instituto "porque não tem Oscips nessa região com a credibilidade que tem o Xingó". Ainda segundo ele, não havia melhor opção no Nordeste para as "ações de extensionismo e divulgação tecnológica" previstas nos contratos.