Prefeito de Juiz de Fora detido em operação da PF continua preso

O prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), um dos 17 prefeitos acusados de suspeita de desvio ilegal de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repassados pela União, continua preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na grande Belo Horizonte.

Bejani foi detido na última quarta-feira pela PF (Polícia Federal), durante a Operação Pasárgada, que prendeu outras 52 pessoas em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal. Na última sexta-feira, o TRF (Tribunal Regional Federal) decidiu liberar todos os envolvidos, inclusive os os prefeitos. Contudo, o caso de Bejani se diferencia dos outros, já que ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de armas.

A Polícia Federal apreendeu cinco armas, incluindo uma pistola 9 mm de uso exclusivo das Forças Armadas, e R$ 1,12 milhão na residência e em um sítio do prefeito de Juiz de Fora.

O advogado de Bejani, Marcelo Leonardo, informou à Folha Online que irá entrar com um pedido de liberdade provisória em favor de seu cliente no TJE (Tribunal de Justiça do Estado) nesta segunda-feira (14).

Dos 16 prefeitos presos pela Operação Pasárgada, 14 são de Minas, um deles afastado do cargo, e dois da Bahia. A Polícia Federal prendeu ainda quatro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da Caixa Econômica Federal e um juiz federal de Belo Horizonte, além de mais quatro servidores do Judiciário.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos do esquema --investigado há 8 meses pela PF-- tenha sido de R$ 200 milhões, em três anos. A Operação Pasárgada investigou prefeituras que têm dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os municípios têm 6% do repasse mensal do FPM retidos para ser abatido no débito com o órgão da União.

Esquema

Contatadas por lobistas, as prefeituras contratavam sem licitação um escritório de advocacia, que entrava com mandado de segurança na Justiça Federal alegando que o INSS estava retendo valores superiores aos 6% --o que não era verdade. Se o percentual alegado fosse 9%, o juiz determinava a liberação dos 3% excedentes.

O dinheiro era usado para pagar a todos os envolvidos no esquema. No caso do juiz, segundo a PF, havia venda de sentenças e suspeita de distribuição irregular de processos. Ele recebia "em dinheiro vivo mesmo, isso está comprovado", segundo o delegado Mário Alexandre Aguiar, coordenador da operação.

Os lobistas também contatavam os magistrados, e servidores da Justiça remetiam os processos sempre para as mesmas varas: "O lobista oferecia a esses juízes vantagens indevidas para que eles concedessem as sentenças. As ações eram distribuídas em duas varas de forma fraudulenta", disse Aguiar.

Um gerente da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, sócio de um dos principais lobistas, era o "elo" entre o Judiciário e os advogados. Segundo a PF, seria ele o responsável por fraudar documentos. Ele foi o único que teve a prisão preventiva decretada (30 dias). Todos os outros foram presos temporariamente (cinco dias).