Comissão da Câmara convoca Tarso para falar sobre conflito em reserva indígena

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a convocação do ministro Tarso Genro (Justiça) para prestar esclarecimentos sobre a retirada de habitantes não-índios da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

A data do depoimento do ministro ainda não foi marcada, mas deverá ser no mesmo dia do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PMDB), que será convidado a participar da audiência pública sobre a disputa pela na reserva indígena.

A Raposa/Serra do Sol é alvo de um conflito entre indígenas e rizicultores que ocupam parte da reserva, que foi considerada como terra indígena contínua. A Polícia Federal quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria.

A disputa pela área foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a Operação Upatakon 3, da Polícia Federal, para liberar a reserva. Primeiro o STF concedeu uma liminar depois manteve a decisão ao rejeitar recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) que queria manter a operação.

A decisão do STF atendeu a pedido feito pelo governo de Roraima em uma ação para suspender a retirada dos habitantes não-índios enquanto não houver uma posição da Corte sobre as ações contra a homologação da terra.

A convocação de Tarso e o convite de Anchieta Júnior foram solicitados pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que pretende promover um debate sobre o tema entre ambos.

"Temos a chance de evitar a tragédia que seria o enfrentamento de brasileiros contra brasileiros. Não devemos dar as costas a um tema tão grave. Todo esforço que se puder reunir para evitar a eclosão do conflito e definir rumos concretos de uma solução pacificadora para Roraima deve encontrar o respaldo de todo o Parlamento".

Reportagem publicada hoje pela Folha informa que o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, expôs em reunião com entidades indígenas argumentos para defender que a demarcação contínua da reserva seja mantida pelo STF.

Toffoli quer contestar os argumentos do governo de Roraima, que sensibilizaram os ministros do STF. O Estado alega que a reserva ocupa quase 50% de seu território. Diz que os arrozeiros ocupam 1% da área demarcada, mas são responsáveis por 6% da economia local.