Blog do Josias: TSE discute regra que compromete candidatura de Marta

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou ontem o debate que pode definir o futuro político da ministra Marta Suplicy (Turismo), informa nesta quarta-feira o blog do Josias.

Foi discutida a resolução do TSE que prevê que políticos com contas de campanha rejeitadas pelo tribunal não podem registrar nova candidatura. O documento impediria Marta de concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2008, pois a ministra teve as contas da campanha de 2004 rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

Mas o TSE está a um passo de atenuar o teor da resolução, o que pode beneficiar a ministra. Na sessão realizada na noite de ontem, o tribunal abriu o debate de um processo administrativo que discute se a norma imposta pela resolução de fevereiro vale para a 2008 ou só para eleição de 2010.

O ministro Ari Pargendler, do TSE, encaminhou ao plenário um relatório que, se aprovado, abre caminho para a formalização da candidatura municipal da petista. Para Pargendler, a resolução só se aplica a prestações de contas futuras, não as já analisadas pelo TSE. "Entendo que essa inibição na obtenção da quitação se refere só ao exercício de 2009, quando a prestação de contas é relativa ao exercício de 2008", disse Pargendler.

O parecer do ministro foi contestado pelo presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, que entende que Marta não poderia ser candidata nas eleições de 2008. "Seria muito cedo e a nossa resolução seria temporã se ela realmente ganhasse essa conotação". Antes que os ministros pudessem deliberar, Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse suspensa, pois nem todos membros efetivos do plenário estavam presente.

Reportagem da Folha publicada no último domingo (13) explicou o impacto da resolução para dois dos principais candidatos à prefeitura de São Paulo, Marta e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).

No caso do ex-governador, um parecer técnico da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do tribunal recomendou a rejeição da prestação de contas relativa às eleições presidenciais. O parecer, porém, não foi submetido a voto.