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Blog do Josias: STF pode impor limites para as medidas provisórias
da Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quinta-feira um processo que trata de um tipo de medida provisória que o governo edita para abrir "créditos extraordinários" --que representam cerca de 25% de todas as MPs.
Se aprovar o projeto, o Supremo pretende impor limites ao ímpeto do governo de legislar por meio de MPs, informa o blog do Josias de Souza.
Para o PSDB, que protocolou a ação, é inconstitucional a MP que liberou a abertura de créditos extraordinários de R$ 5,4 bilhões para diversos órgãos.
O novo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, pode adotar em seu voto uma posição favorável à oposição, considerando inconstitucionais as medidas provisórias que tratam da abertura de créditos.
Previstas pela Constituição, as medidas provisórias só podem ser baixadas pelo presidente "em caso de relevância e urgência" e não podem se usadas para tratar de "diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares."
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é "humanamente impossível" governar sem medida provisória porque dá mais agilidade às decisões.
Leia a matéria completa no blog do Josias.
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Especial
Eles fazem leis que serão aprovadas e colocadas em execução, o outro é o executor dessas leis e tambem tem o poder de legislar.
E começa a grande fanfarra das leis:
De incentivo ao esporte amador, de incentivo as ONGs, de incentivo a cultura, de incentivo a muita coisa que pode levar o dinheiro do povo brasileiro.
Nesse ponto entram as Estatais que estão sempre financiando uns e outros desses incentivos e desses esportes tidos como amadores com salarios mensais maiores muito maiores que o salario minimo.
O que nossos politicos fazem, são projetos para beneficiar todo um sistema corporativista que interage entre si.
E a Nação o povo coitado, fica na berlinda, fica de lado e exposto a todo o tipo de sorte que possa conseguir para sobreviver nessa onde de violência.
E o dinheiro vai saindo fazendo um mensalão aqui, outro mensalão ali, e muitos mensalões vão sendo construidos se transformando na maior industria do mundo com o produto sendo a corrupção.
Realmente tudo isso é vergonhoso e o pior é que ninguem faz nada para evitar tanta violencia contra a Nação brasileira.
E vem eleições, sai as eleições e o povo burro, comprado, manipulado, massa de manobra, vota sempre sa mesma cambada de safados, e eternamente essa vergonha toda se institucionaliza nos fazendo de refens dessa covarde atitude de um poder politico.
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Ou essa política radical ambientalista é para evitar a concorrência internacional no agronegócio? Enquanto eles aumentam suas áreas, mandam ONGs para doutrinar os brasileiros a não produzirem e eles permanecerem hegemônicos e mais ricos.
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