Chinaglia defende aumento da verba de gabinete de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reagiu nesta quinta-feira às críticas ao aumento na verba de gabinete dos 513 deputados, que subiu dos atuais R$ 50,8 mil para R$ 60 mil. Na opinião de Chinaglia, aqueles que criticam o reajuste buscam a "platéia fácil" e devem defender publicamente a "demissão em massa" dos servidores.

"Ou você demite para fazer economia, ou não repõe as perdas para fazer suposta economia. É preciso então considerar se deve haver ou não Congresso porque, às vezes, tenho a impressão que estes que gostam do holofote fácil muitas vezes escolhem atacar o Congresso, que é elemento vital da democracia em qualquer país do mundo", disse.

Chinaglia disse que tratou o reajuste com "normalidade", uma vez que corrigiu os salários de funcionários não-concursados da Casa acima da inflação.

"Aquilo que é apenas a reposição de perdas, que é normal na vida de qualquer trabalhador, vira como se fosse um fato fora da normalidade."

Segundo o deputado, os trabalhadores que "labutam no dia-a-dia" sabem que se faz "justiça" quando há a reposição de perdas da inflação após três anos sem reajustes. "Um aumento real de 2,9% em um período onde houve reajuste para todo o funcionalismo público federal, incluindo funcionários do TCU [Tribunal de Contas da União], Judiciário e dos próprios servidores concursados da Câmara e do Senado, eu acho que nós estamos fazendo justiça."

O deputado ainda rebateu levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil que aponta a Câmara brasileira como uma das mais caras do mundo. A ONG Contas Abertas também realizou estudos que apontam que com o aumento real de 2,9% da verba de gabinete, a conta desembolsada com cada parlamentar brasileiro passa a ser de aproximadamente R$ 114 mil mensalmente, ou R$ 1,4 milhão por ano. A soma engloba o salário e a estrutura direta a que o parlamentar tem direito.
"Outros de maneira esperta já apresentaram os gastos do Congresso, mas não dizem que outros Poderes Legislativos em todo o mundo não pagam, por exemplo, a aposentadoria. Aí acaba se comparando melancia com abacaxi", disse Chinaglia.

Reajuste

Segundo reportagem da Folha, o impacto anual do reajuste na folha da Câmara será de R$ 61,4 milhões. O aumento foi calculado com base no IGP-M (15,13% no período), o maior índice inflacionário entre os seis usados pelo Banco Central, mais 2,9%, percentual que, segundo Chinaglia, equivale ao "ganho real".

A verba de gabinete é usada para a contratação de no mínimo cinco e no máximo 25 funcionários por gabinete. Hoje a Câmara conta com cerca de 9.500 deles, cujos salários vão de R$ 721 a R$ 8.040. O último reajuste foi concedido em dezembro de 2005, retroativo a março daquele ano.

Além da verba de gabinete e do vencimento de R$ 16,5 mil por mês, cada parlamentar tem direito a receber R$ 16,5 mil no final e no começo de cada ano legislativo, R$ 3 mil de auxílio moradia, R$ 4,2 mil de cota postal, R$ 15 mil de verba indenizatória e auxílio para passagem aérea --que varia de R$ 4,4 mil (para parlamentares que moram no Distrito Federal) a R$ 17,6 mil (para os que moram em Roraima).