AGU aguarda julgamento de ação para PF retomar operação em terra indígena

A AGU (Advocacia-Geral da União) aguarda o julgamento do mérito da ação apresentada pelo governo de Roraima ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Polícia Federal possa dar continuidade à Operação Upatakon 3 para liberar retirar os não-índios da reserva Raposa/Serra do Sol.

A Procuradoria-geral de Roraima pede na ação que os não-índios sejam mantidos na área enquanto não houver uma decisão do STF sobre as ações que tramitam na Corte contra a homologação da terra.

O STF já concedeu uma liminar suspendendo a operação. A AGU recorreu mas o Supremo indeferiu o pedido e manteve a decisão. Agora não cabe mais recurso e a AGU aguarda o julgamento do mérito da ação.

A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na área. A PF quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria.

Apesar da decisão do STF, cerca de 300 homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança continuam na reserva. O objetivo é garantir a ordem e a segurança da população, uma vez que já houve conflito na região.

Segundo a PF, as equipes da PF e da FNS vão permanecer na área por tempo indeterminado ou até uma nova decisão judicial.

O envio de homens da PF e da FNS tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra contínua a reserva indígena.

Com a homologação ficou determinada pelo governo federal a retirada dos habitantes não-índios da terra indígena. Parte deles já deixou a área, mas um grupo de não-índios --entre eles arrozeiros-- permanece no local.