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Brasil
18/04/2008 - 18h06

AGU aguarda julgamento de ação para PF retomar operação em terra indígena

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da Folha Online

A AGU (Advocacia-Geral da União) aguarda o julgamento do mérito da ação apresentada pelo governo de Roraima ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Polícia Federal possa dar continuidade à Operação Upatakon 3 para liberar retirar os não-índios da reserva Raposa/Serra do Sol.

A Procuradoria-geral de Roraima pede na ação que os não-índios sejam mantidos na área enquanto não houver uma decisão do STF sobre as ações que tramitam na Corte contra a homologação da terra.

O STF já concedeu uma liminar suspendendo a operação. A AGU recorreu mas o Supremo indeferiu o pedido e manteve a decisão. Agora não cabe mais recurso e a AGU aguarda o julgamento do mérito da ação.

A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na área. A PF quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria.

Apesar da decisão do STF, cerca de 300 homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança continuam na reserva. O objetivo é garantir a ordem e a segurança da população, uma vez que já houve conflito na região.

Segundo a PF, as equipes da PF e da FNS vão permanecer na área por tempo indeterminado ou até uma nova decisão judicial.

O envio de homens da PF e da FNS tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra contínua a reserva indígena.

Com a homologação ficou determinada pelo governo federal a retirada dos habitantes não-índios da terra indígena. Parte deles já deixou a área, mas um grupo de não-índios --entre eles arrozeiros-- permanece no local.

Comentários dos leitores
Valentin Makovski (334) 03/12/2009 13h55
Valentin Makovski (334) 03/12/2009 13h55
A politica de preservação de terras indígenas no Brasil é tão patética que da dó. Não de agora mas de anos e muitos anos atras, se criou reservas indígenas a deus dará, a mesma política de assentamentos de terra, se dá a terra e se esquece do cara, da familia do assentado. Depois de 20 anos se volta lá e se confirma que ele não esta mais lá, vendeu a terra a preço de banana, ou mesmo morreu de fome. Com os indios se faz o mesmo, o Brasil tem 8 Milhões de metros quadrados, tem terra que não acaba mais, pq se tem esses problemas???? Se o governo cria uma reserva indígena, pq não se proteje ela? Pq se deixa um grupo de garimperos chegar até lá?? Sabe e uma estupidez brutal ficar aqui discutindo o pq disso o pq daquilo, temos leis no Brasil que são como o queijop suíço, cheio de buracos, não servem p/ nada. Indios são indios, não são sem terras, não são produtores rurais, não são garimperos, são Indios. E Indios tem que ter sua terra, e ser protegidos pelo Estado, Estado quer dizer Exercito, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, etc, etc. Garimperos, Grilheiros, Invasors, tem que ser combatidos por todos aquelas instituições que protegem os Indios, é fácil e simples de entender. sem opinião
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Jonas Bastos (1) 26/11/2009 19h38
Jonas Bastos (1) 26/11/2009 19h38
É bom que Peru e Brasil tomem mais rapido possivel medidas duras para combater o narcotrafico,contrabando de armas, grupos de exterminios e etc,nas suas froteiras como é o caso da regiao do Alto Rio Solimoes esquecida pelo proprio estado brasileiro... sem opinião
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antonio lucio (1) 18/11/2009 13h13
antonio lucio (1) 18/11/2009 13h13
Será que os retardados mentais que defendem esta miliicia indigina, por tras disto esta as FARC e por tas delas o Chaves, o louco, o debiloide. Pelo amor de Deus. vc querem o que uma querrilha camponesa, entre os sem terra, seringueiros, agricultores, pequenos pecuaristas e os indiginas. Será um massacre atras do outro. O estado é quem que deve estar presente nestes conflitos, esta ai a PF, o Exercito. Agora temos um governo incompetente, irresponsável e incapaz de evitar as invações de terras indiginas ai é outra coisa. Daqui a pouco, vamos ter as milicias, dos seringueiros, dos sem terras (este já existe), dos pequenos pecuaristas e dos agricultores. Teriasmos ai um estado sem lei. Mais ano que vem temos oportunidade de mudar isto. Se Deus quiser vamos mudar e expulsar estes petistas do poder. e olhe quando eles sairem veremos o mar de lama sair das bocas dos bueros e acha lama e podridão. 1 opinião
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