Lula diz que não renegocia tratado de Itaipu, mas Amorim admite revisão

A renegociação do tratado de Itaipu, assinado em 1973, foi tema de declarações contraditórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, nesta segunda-feira, em Acra, capital de Gana (África). O reajuste do preço da energia da hidrelétrica binacional, da qual Brasil e Paraguai são sócios, foi uma das bandeiras de campanha de Fernando Lugo, eleito presidente do Paraguai no domingo.

Na manhã desta segunda, Lula afirmou que não vai alterar o tratado, como defende Lugo. "Nós temos um tratado, e o tratado vai se manter", disse depois de participar de uma reunião na Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).

Ele afirmou que os dois países mantêm constantes reuniões para tratar de outros temas também polêmicos. "Não é apenas a questão de Itaipu, é a questão da nossa fronteira, que é muito grande, envolve vários Estados, é a questão da Ciudad del Leste".

Mais tarde, porém, o ministro Celso Amorim afirmou que o Brasil pode reajustar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da hidrelétrica de Itaipu. Segundo Amorim, a medida já foi tomada no passado, apesar de o documento prever que o excedente de um dos sócios seja vendido ao outro pelo preço de custo.

"Vamos continuar discutindo com o Paraguai normalmente como como ele pode obter uma remuneração adequada para sua energia. Isso é justo", disse o ministro.

De acordo com os termos do tratado de Itaipu, a energia gerada pela usina deve ser dividida igualmente entre os dois sócios. Mas o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% dessa energia, quantia que é suficiente para suprir 95% de sua demanda. O excedente é vendido --a preço de custo-- ao Brasil, onde 20% da energia elétrica consumida vem de Itaipu.

Amorim afirmou que o mais importante é que exista harmonia entre os países da região. "Não creio que vá haver [chantagem por parte do Paraguai]. Vai haver uma atitude normal de conversa, de encontrar soluções para um país com o qual temos uma relação muito próxima."

O ministro defendeu ajuda brasileira ao país vizinho. Uma das formas é a construção de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, que aumentaria o acesso dos paraguaios à energia de Itaipu.

"E um absurdo que a energia em Assunção seja ruim, mesmo o Paraguai sendo sócio da maior hidrelétrica do mundo", afirmou Amorim. "Vamos ajudá-lo a fazer linhas de transmissão importantes. É nossa responsabilidade ajudar os países mais pobres da região."

O frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, também disse ontem que fontes no governo brasileiro lhe asseguraram que o país poderá renegociar o tratado de Itaipu. (integra disponível para assinantes do jornal e do UOL)

O ex-bispo Fernando Lugo declarou ontem, após ser eleito, que pretende "discutir Itaipu ao máximo" --ele não descartou recorrer à Corte Internacional de Haia. Durante a campanha, ele já havia dito que os US$ 300 milhões pagos pelo Brasil ao país anualmente são "irrisórios" e defendeu um 'preço de mercado', entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões.

Sobre a eleição, Lula disse que ainda não ligou para Lugo, mas que já mandou um telegrama dando os parabéns pela vitória. Ele afirmou que o resultado das eleições paraguaias consolida a democracia.

"No Paraguai você tinha um partido que governava há 60 ou 70 anos. Ele venceu uma eleição muito disputada, reconhecida já por todos os outros candidatos", disse.