Comissão do Senado quer ouvir general sobre crítica à política indigenista

A Comissão de Relações Exteriores do Senado deve decidir esta semana sobre a convocação do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que criticou a política indigenista do governo federal. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou à comissão o pedido para que Heleno seja ouvido em sessão reservada com o objetivo de explicar porque considera a política indigenista do governo "lamentável, para não dizer caótica".

A comissão tem sessão marcada para quinta-feira, mas o requerimento de Virgílio não está previsto para entrar em pauta. O tucano, porém, tem a prerrogativa de pedir oralmente a sua inclusão, o que deve garantir que a votação ocorra esta semana.

Virgílio argumenta que o general não deve expor publicamente o seu pensamento sobre políticas do governo, embora seja favorável às críticas do ministro. Em pronunciamento no Senado na última sexta-feira, o tucano disse que "não é papel" do general falar politicamente sobre o governo.

"O general Heleno está completamente coberto de razão, eu assinaria um artigo com as palavras dele. Mas não considero saudável para a democracia que um militar prestigioso e da ativa se manifeste sobre a questão política, porque isso não é a prática da democracia que nós cultivamos. Se está na reserva, tem toda liberdade de fazer isso; se está no serviço ativo, não", afirmou.

Apesar das críticas do tucano, líderes da oposição manifestaram apoio ao desabafo do general. Em nota oficial, o DEM disse que o general foi "ameaçado e intimidado" pelo governo porque solicitou mudanças na política indigenista do país.

O comentário do general fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrasse explicações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do comandante do Exército, Enzo Martins Peri. Depois de cobrar explicações do ministro, o governo considerou o episódio como "assunto encerrado".

Na semana passada, Lula reiterou durante encontro com 40 líderes de povos indígenas que o governo manterá a atual política destinada a essas comunidades, sem alterações. Para o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, a linha de atuação do governo é eficiente e protege os índios.

A declaração de Heleno foi motivada pela polêmica em torno da homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O general é contrário à homologação contínua da reserva, com a presença apenas de povos indígenas no local, porque considera que o Exército deve estar presente na região para assegurar a segurança da fronteira do país.