Posse de Gilmar Mendes no Supremo terá 3.500 convidados

Em um evento em que 3.500 convidados confirmaram a presença, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, assume hoje a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), substituindo a ministra Ellen Gracie, primeira mulher da história do tribunal a ocupar o posto.

No plenário do Supremo cabem, no máximo, 376 pessoas, considerando também as cadeiras móveis instaladas para dias de movimento.

A maioria dos presentes, portanto, deve assistir à cerimônia pela TV. A organização espalhou cadeiras, sofás e nove telões na sede do Supremo.

Entre os convidados que já confirmaram presença estão nomes como Pelé, amigo de Mendes, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney, e os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa da posse, mas não deve fazer pronunciamento. Tradicionalmente, discursam o presidente que toma posse; o ministro do STF com mais tempo de casa, no caso, Celso de Mello; o procurador-geral da República e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Após a cerimônia e enquanto a fila de cumprimentos se forma, a organização servirá vinho aos milhares de presentes. A bebida, de acordo com a assessoria de imprensa do STF, foi oferecida pela Associação dos Magistrados do Brasil.

Mato-grossense, Gilmar Mendes ocupa uma cadeira no Supremo desde 2002, quando foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes, foi advogado-geral da União --também no governo FHC-- e procurador da República. Mendes é graduado e mestre em Direito pela UnB (Universidade de Brasília) e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha.

Véspera

Na véspera da posse de Mendes, o presidente Lula chamou a cúpula do STF para um jantar no Palácio da Alvorada. Oficialmente, o objetivo da recepção era o de homenagear a ministra Ellen Gracie.

Nos bastidores, a expectativa era a de que Lula aproveitasse o encontro para tratar com os ministros sobre a polêmica em torno da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR).

O plenário do STF suspendeu a operação da PF para a retirada dos não-índios da reserva e, agora, cabe ao tribunal dar uma palavra final sobre o assunto.

Na semana passada, Lula prometeu a uma comitiva de líderes indígenas, recebidos em audiência no Planalto, empenho na tentativa de sensibilizar a corte a manter a demarcação.

No jantar, segundo a Folha apurou, Lula poderá pedir aos ministros pressa na tomada da decisão, já que, quanto mais o tempo passa, mais tensa fica a situação em Roraima.

Os ministros do STF Joaquim Barbosa, com problema de saúde, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello não compareceram ao jantar. Alguns ministros de Lula estiveram no evento.

Além de Raposa/Serra do Sol, há outros temas de interesse do governo tramitando no Supremo. Outra questão que preocupa o Planalto é um julgamento já iniciado em plenário, na semana passada, que poderá pôr fim à edição de medidas provisórias para a liberação de recursos em caráter extraordinário.

Cinco dos 11 ministros já afirmaram avaliar que é "inconstitucional" a usual atitude do governo. Para ser referendada a posição, é necessário que haja mais um voto.