Jobim considera equívoco discutir demarcação de terras indígenas

O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse considerar equivocada a discussão sobre a demarcação contínua ou isolada de reservas indígenas.

"Há um equívoco muito grande. Essa discussão [sobre] contínua ou isolada não tem sentido", afirmou Jobim nesta quarta-feira (23) o ministro, durante entrevista coletiva em que anunciou o reajuste dos militares das Forças Armadas.

Em 1996, à frente do Ministério da Justiça, Jobim determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) respeitasse os títulos de propriedade e levasse em consideração as estradas e os municípios existentes para demarcar a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima.

Mencionando o interesse público em preservar núcleos populacionais não-indígenas, Jobim excluiu da área demarcada pela Funai antigas bases de apoio à garimpagem, denominadas vilas, as estradas e fazendas tituladas pelo Incra a partir de 1981, totalizando uma área de 300 mil hectares.

"Quando determinei isso, não havia nada dessa discussão sobre [demarcação] contínua ou isolada", declarou o ministro. "Quando mandei esse despacho, eu determinei que se refizesse todo o sistema de demarcação. Depois, esse passo foi anulado e as coisas morreram", afirmou Jobim.

"Equívoco"

Para o ministro, o "equívoco" é resultado do "desconhecimento do sistema jurídico nacional" e é alimentado pela imprensa brasileira. "Grande parte da mídia raciocina como se as terras indígenas brasileiras fossem iguais às norte-americanas", afirmou Jobim.

"Lá [os povos indígenas] são nações e as terras indígenas pertencem a essas nações. No Brasil, terra indígena é propriedade da União, para usufruto vitalício dos índios. Eles não têm propriedade sobre essas terras, que estão sujeitas a todas as regras constitucionais. Temos de raciocinar a partir do nosso sistema."

Perguntado sobre a reação do ministério às críticas do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, com quem se reuniu na última sexta-feira (18), Jobim se restringiu a comentar que, no ministério, o assunto está encerrado.

Na semana passada, o general afirmou que a demarcação contínua de terras indígenas em região de fronteiras é uma ameaça à soberania nacional. A declaração irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou que Jobim cobrasse explicações de Augusto Heleno.