Bernardo diz que governo finaliza proposta de gastos com reajuste de funcionários

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou nesta terça-feira que o governo federal vai enviar ao Congresso projeto com previsão de recursos para o reajuste de funcionários públicos federais deste ano. Bernardo assegurou que o governo vai cumprir os compromissos de aumentos salariais firmados com diversas categorias do funcionalismo, inclusive os militares.

Segundo o ministro, a Casa Civil analisa o texto que será encaminhado ao Congresso, mas não definiu o formato da matéria: se será projeto de lei ou medida provisória. "Assim que estiver pronto, será mandado. Nós mandamos para a Casa Civil no formato de um projeto de lei, mas eu sei que há articulações de parlamentares e eu presenciei o próprio presidente [da Câmara] Arlindo Chinaglia [PT-SP] sugerindo ao presidente [Lula] que mandasse uma medida provisória. Vai ser tomada a decisão", afirmou.

Bernardo disse que o projeto vai atingir 17 categorias do funcionalismo público, mas sinalizou que os militares não estarão contemplados no projeto --uma vez que o governo já teria a previsão de gastos para a categoria. Ele assegurou, apenas, que o governo vai honrar o compromisso de reajustar os salários dos militares.

O ministro evitou adiantar os valores previstos no projeto para o reajuste, mas estima que seja da ordem de R$ 2,1 bilhões. O Orçamento de 2008 prevê R$ 3,4 bilhões para todos os reajustes do funcionalismo este ano. Só o aumento salarial dos militares vai custar aos cofres públicos R$ 4,2 bilhões.

Em março deste ano, o governo se comprometeu em elevar os salários de mais de 800 mil servidores com remunerações defasadas, o que somaria pelo menos R$ 2,1 bilhões.

"Esse projeto que mandamos é menor do que nós temos de previsão de recursos para reajustes. Fechando todos os acordos, provavelmente vamos ter que fazer uma suplementação. Mas eu não dei essa informação [dos valores] porque não tenho a conta aqui. Você não pode me obrigar a falar uma coisa que eu não sei", disse o ministro ao ser questionado por jornalistas sobre o valor da suplementação previsto no projeto.