Marta Suplicy recorre ao TSE contra desaprovação de contas de 2004

A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), apresentou recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a desaprovação de suas contas da campanha eleitoral de 2004, quando disputou à Prefeitura de São Paulo. No recurso Marta questiona decisão do plenário do tribunal e tenta levar o caso para ser decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 19 de fevereiro, o plenário TSE confirmou o entendimento do relator do processo, ministro Cezar Peluso, que negou seguimento ao recurso especial protocolado pela ministra.

A decisão do TSE teve como base o argumento de que não se admite recurso de decisão de tribunal regional que examina prestação de contas, por se tratar de matéria administrativa.

No pedido, a ministra também ressalta que o TSE, ao não julgar o mérito das contas de campanha por considerar questão administrativa, "parece desmerecer a importância do objeto do recurso".

Resolução

O TSE ainda não concluiu o julgamento da resolução que prevê que políticos com contas de campanha rejeitadas pelo tribunal não podem registrar nova candidatura. O debate que pode definir o futuro político de Marta.

O tribunal ainda pode atenuar o teor da resolução, o que pode beneficiar a ministra. Na sessão realizada na noite do último dia 15, o tribunal abriu o debate de um processo administrativo que discute se a norma imposta pela resolução vale para a 2008 ou só para eleição de 2010.

O julgamento foi suspenso na última quinta-feira, quando o ministro Arnaldo Versiani pediu vista do processo.