STF deve votar contra saída de não-indígenas de reserva e restringir MPs

da Folha Online

Reportagem de Eliane Cantanhêde, Valdo Cruz e Kennedy Alencar, publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) informa que o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá restringir a edição de medidas provisórias de créditos extraordinários do Orçamento da União, além de votar contra a saída de povos não-indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Para isso, o STF deve modificar o modelo de demarcação contínua da reserva.

No caso da Raposa/Serra do Sol, ministros do tribunal argumentam haver cidades inteiras dentro da área demarcada como indígena e o objetivo da mudança é evitar a remoção de não-indígenas. De acordo com apuração da Folha, o STF deve criar 'ilhas' na reserva.

No das MPs, o Supremo avalia que há abuso do Executivo, que recorre ao artifício para modificar o texto do Orçamento aprovado no Congresso.

Leia reportagem completa na edição de hoje da Folha.

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Valentin Makovski (334) 03/12/2009 13h55

A politica de preservação de terras indígenas no Brasil é tão patética que da dó. Não de agora mas de anos e muitos anos atras, se criou reservas indígenas a deus dará, a mesma política de assentamentos de terra, se dá a terra e se esquece do cara, da familia do assentado. Depois de 20 anos se volta lá e se confirma que ele não esta mais lá, vendeu a terra a preço de banana, ou mesmo morreu de fome. Com os indios se faz o mesmo, o Brasil tem 8 Milhões de metros quadrados, tem terra que não acaba mais, pq se tem esses problemas???? Se o governo cria uma reserva indígena, pq não se proteje ela? Pq se deixa um grupo de garimperos chegar até lá?? Sabe e uma estupidez brutal ficar aqui discutindo o pq disso o pq daquilo, temos leis no Brasil que são como o queijop suíço, cheio de buracos, não servem p/ nada. Indios são indios, não são sem terras, não são produtores rurais, não são garimperos, são Indios. E Indios tem que ter sua terra, e ser protegidos pelo Estado, Estado quer dizer Exercito, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, etc, etc. Garimperos, Grilheiros, Invasors, tem que ser combatidos por todos aquelas instituições que protegem os Indios, é fácil e simples de entender.

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Jonas Bastos (1) 26/11/2009 19h38

É bom que Peru e Brasil tomem mais rapido possivel medidas duras para combater o narcotrafico,contrabando de armas, grupos de exterminios e etc,nas suas froteiras como é o caso da regiao do Alto Rio Solimoes esquecida pelo proprio estado brasileiro...

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antonio lucio (1) 18/11/2009 13h13

Será que os retardados mentais que defendem esta miliicia indigina, por tras disto esta as FARC e por tas delas o Chaves, o louco, o debiloide. Pelo amor de Deus. vc querem o que uma querrilha camponesa, entre os sem terra, seringueiros, agricultores, pequenos pecuaristas e os indiginas. Será um massacre atras do outro. O estado é quem que deve estar presente nestes conflitos, esta ai a PF, o Exercito. Agora temos um governo incompetente, irresponsável e incapaz de evitar as invações de terras indiginas ai é outra coisa. Daqui a pouco, vamos ter as milicias, dos seringueiros, dos sem terras (este já existe), dos pequenos pecuaristas e dos agricultores. Teriasmos ai um estado sem lei. Mais ano que vem temos oportunidade de mudar isto. Se Deus quiser vamos mudar e expulsar estes petistas do poder. e olhe quando eles sairem veremos o mar de lama sair das bocas dos bueros e acha lama e podridão.

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