CPI mapeia suposto tráfico de influência entre portadores de cartão corporativo

A CPI dos Cartões Corporativos identificou sinais de tráfico de influência entre servidores que usam cartões para compras em empresas que têm como sócios integrantes do Poderes Executivo e Legislativo. Os deputados Índio da Costa (DEM-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) identificaram que 452 estabelecimentos que têm contratos com o governo para receberem pagamentos em cartões corporativos têm sócios que são, ou foram, servidores públicos comissionados.

Há o caso de uma empresa, segundo Sampaio, em que o portador do cartão realizou compras no próprio estabelecimento do qual é sócio. O deputado não quis adiantar o nome das empresas nem os servidores sócios dos estabelecimentos antes que a sub-relatoria de fiscalização de gastos (que tem Costa como seu titular) investigue os cruzamentos de dados levantados por Sampaio.

Apesar da denúncia, o universo de empresas levantado pelos parlamentares é pequeno diante do total de estabelecimentos que recebem pagamentos com cartões corporativos: 38.338. Desse total, Sampaio conseguiu identificar possível tráfico de influência nas 452 empresas apontadas pelo deputado com contratos firmados com o governo.

Os 452 estabelecimentos têm 473 sócios que foram ou ainda são servidores comissionados --uma vez que há empresas com mais de um sócio em sua direção. Pelo menos 109 órgãos do poder federal, segundo os deputados, abrigam sócios de empresas que recebem pagamentos via cartões corporativos.

Os dados são referentes a contratos firmados pelos estabelecimentos com o governo entre 2003 e 2008, que renderam às empresas o faturamento de R$ 651,17 milhões nesse período.
Sampaio admitiu que pode haver muitos contratos "legais", fruto de licitação. Por este motivo, afirmou que a sub-relatoria de fiscalização de gastos vai analisar os dados em detalhes. Os deputado ressaltaram, porém, que é ilegal um servidor público ser sócio-gerente de um estabelecimento que recebe recursos públicos federais.

"Há possibilidade de que o sócios das empresas sejam servidores públicos desde que não ocupem cargos gerenciais. Mas a ilegalidade decorre da ofensa à moralidade, já que existe a recomendação do poder público não fazer aquisições em empresas das quais é sócio. A ilegalidade é ato de improbidade", afirmou Sampaio.

Para Costa, os servidores têm que optar entre firmarem sociedades privadas ou prestarem serviços ao governo e ao Legislativo. "As pessoas têm que escolher o chapéu: ou são sócias de empresas ou prestam serviço ao funcionalismo público."

Irregularidades

Sampaio disse que, dos 473 sócios de empresas que têm contratos com o governo para receberem pagamentos via cartões corporativos, pelo menos dez são portadores dos cartões e os utilizaram para o pagamento nas empresas que têm servidores públicos no seu comando. Entre os dez servidores, sete foram identificados como funcionários (ou ex-funcionários) do Poder Executivo e outros três não tiveram os órgãos de origem identificados pela CPI.

Outros 320 sócios estiveram --ou ainda estão --empregados em cargos comissionados no Poder Executivo e 134 no Legislativo. Ainda há outros nove sócios que foram ou ainda são, ao mesmo tempo, servidores do Executivo e Legislativo.

"Agora, vamos fazer a análise de todos os dados antes de detalhá-los publicamente. A gente não quer correr o risco de ter 15 minutos de fama. Temos a responsabilidade de que as informações sejam concretas", afirmou Costa.