Campeãs de derrubada de matas fogem de cadastro

Nos 36 municípios da Amazônia que mais desmataram no final de 2007, apenas 20% da propriedades rurais com áreas superiores a quatro módulos fiscais (entre 60 e 80 hectares, dependendo do município) fizeram o recadastramento exigido pelo governo federal.

O recadastramento das propriedades rurais dos 36 municípios foi uma das principais medidas anunciadas em janeiro pelo governo federal para tentar conter o desmatamento na região amazônica.

Na época, foi registrado um aumento na derrubada da floresta ocorrido nos últimos cinco meses de 2007.

Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), das 15,4 mil propriedades rurais que necessitavam fazer o recadastramento, apenas 3.080 o fizeram.

Os 36 municípios da lista de maiores desmatamentos --19 localizados em Mato Grosso, 12 no Pará, quatro em Rondônia e um no Amazonas-- foram responsáveis por 50% das derrubadas de árvores registradas na Amazônia recentemente.

O objetivo do governo, com o recadastramento, é monitorar os desmatamentos, cruzando os dados atualizados das propriedades rurais com as imagens de destruição da floresta captadas por satélites. Dessa forma, pretende identificar os responsáveis pelas as áreas eventualmente desmatadas.

As 12.320 propriedades que deixaram de fazer o recadastramento tiveram o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais) suspensos. Com isso, os proprietários das áreas estão impedidos de comercializar suas terras e obter créditos rurais nos bancos.

Para Carlos Xavier, presidente da Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará), o alto custo do recadastramento --que exige a apresentação de certidões legais e plantas com a localização geográfica dos imóveis rurais-- foi o principal motivo para o baixo percentual de adesão.

"O cadastro têm um custo muito alto. O proprietário tem que obter certidões atualizadas nos cartórios de imóveis, tirar certidões nos órgão fundiários e tem que georreferenciar as áreas. Tudo isso é muito caro."

Para o presidente da Faepa, a obrigatoriedade do recadastramento é mais uma tentativa de "engessar o desenvolvimento da região". Segundo Xavier, a federação deve entrar com uma medida judicial contra a suspensão dos CCIRs.

O Sindicato Rural de Redenção, Pau D'Arco e Cumaru do Norte entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento. O município de Cumaru do Norte é um dos 36 municípios da lista.

"Recomendamos aos proprietários que tivessem projetos ou que estivessem comercializando as áreas que fizessem o recadastramento. Aqueles que não estivessem com estes problemas, [a orientação] foi que esperassem a decisão do juiz", disse Rosângela Hanemann, presidente do sindicato.