Marco Aurélio Mello se despede hoje da presidência do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio, se despede hoje da presidência da Corte durante a sessão plenária extraordinária de julgamentos. Será a última sessão presidida por Mello.

O ministro Carlos Ayres Britto assume a presidência do TSE amanhã, no lugar de Mello. Apesar da mudança de presidente, Mello não deixará o TSE. Ele tem mandato a cumprir até 2 de março de 2009. É a primeira vez que um presidente passa o cargo a um colega e permanece ministro na Corte.

A gestão de Mello à frente do TSE foi marcada pela regulamentação da fidelidade partidária, pela modernização da Corte e por polêmicas. Nesse último quesito ficou famosa a crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro, que contestou o possível caráter eleitoreiro do lançamento de alguns programas federais em ano de eleições.

Sem citar nomes, Lula disse que "seria bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele". "O governo não se mete no Legislativo e não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite [nas coisas do outro], pode conturbar tranqüilidade que sociedade espera de nós", afirmou Lula.

Os petistas saíram em defesa do governo Lula e protocolaram uma reclamação contra Mello no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para os petistas, o ministro extrapolou suas atribuições de magistrado ao opinar sobre a atuação do presidente da República.

Em resposta, Mello questionou a posição do partido. "Essa atitude está em total descompasso com os novos ares constitucionais. Ela fica muito bem em um regime de exceção, não em um regime democrático", disse.

Mello afirmou que ficou espantado com a posição do PT. Ele disse acreditar que a denúncia ao CNJ partiu de alguns setores do partido. Ele disse que não vai se curvar às pressões e que somente quem o não conhece pode pensar de tal forma.

"Essa tentativa de emudecer o presidente do TSE é até mesmo preocupante. Se eu tivesse por acaso elogiado o programa no ano das eleições, o que haveria? O aplauso generalizado e até mesmo um busto na Praça dos Três Poderes", afirmou ele.