Marco Aurélio deixa presidência do TSE defendendo combate à corrupção

Cercado de elogios, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio, despediu-se nesta segunda-feira da presidência da Corte após dois anos na função. De personalidade polêmica, Mello apelou para que seja mantida a punição ao abuso de poder econômico e político, à compra de votos e ao uso indevido dos meios de comunicação. Segundo ele, sua gestão foi um tempo de "purificação de costumes" por ter defendido essa posição. Foi a última sessão presidida por Mello.

"Adotado o giro cabível nos casos de abuso de poder econômico, político e no uso de meios de comunicação, apenando de forma exemplar a compra de votos. Foi este um tempo de purificação dos costumes, de aprimoramento da ordem jurídica, que há de ser mantido", afirmou Mello, que teve sua gestão marcada por decisões controvertidas, como a regulamentação da fidelidade partidária e críticas a programas de caráter eleitoreiro.

Orgulhoso, o ministro destacou a modernização implementada no sistema eleitoral. Mas disse que foi apenas um administrador. "Fui nesse período de dois anos um simples coordenador e administrador", afirmou Mello, que em 1996 também assumiu a presidência do TSE.

Em seguida, Mello disse que a informatização mudou a forma de votar e sua apuração, que passou a ocorrer em "tempo real". "O êxito foi compensador. E, cada brasileiro sentiu que foi compensador. Neste segundo mandato, a emoção foi ver o sistema atingir inédito resultado. A totalização foi efetuada em prazo recorde", disse ele, lembrando as eleições de 2006.

O novo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, o representante dos advogados, Fernando Neves, e ministros do TSE homenagearam Mello destacando sua personalidade combativa e coragem.

Elogios

"Vossa Excelência é um homem independente, livre, solto e independente de qualquer grupo que o valha. Acumula hoje uma experiência que se aproxima dos 30 anos de juriscatura [magistratura]. Nós somos beneficiários desse convivência. [Isso] é um depoimento", afirmou Ayres Britto. "A primeira qualidade que queremos realçar é o espírito combativo."

O procurador-geral ressaltou a gestão de Mello durante as eleições majoritárias de 2006. Segundo Souza, a gestão foi marcada pela organização e agilidade. "Foi uma gestão exitosa especialmente nas eleições de 2006, não só pela organização primorosa, mas também pela rapidez", afirmou Souza.

De acordo com o procurador, Mello não deixa apenas a marca de uma "invulgar inteligência", mas pela retidão de caráter. "Não só um magistrado brilhante, mas um homem de caráter reto e fidalgo. Em meu nome pessoal e do Ministério Público Federal, quero cumprimentá-lo", disse Souza.

Toffoli ressaltou o rigor de Mello na contenção de gastos na Justiça Eleitoral e a modernização implementada por ele no sistema eleitoral. "Vossa Excelência marcou esse tribunal", disse ele.

Em nome da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fernando Neves também destacou a gestão de Mello no comando do TSE. "Vossa Excelência lembrou [ao longo de sua gestão no TSE] que o processo deve ser célere, mas nem por isso pode ser sacrificado o direito de defesa", afirmou Neves. "Não perseguiu nem protegeu. Honrou a toga que lhe cobre os ombros."

Polêmicas

Durante a presidência de Mello houve a regulamentação da fidelidade partidária, orientações pela modernização do TSE e inúmeras controvérsias. Mesmo no comando da Corte, Mello não se furtou de fazer críticas e posicionar-se sobre temas polêmicos. Segundo ele, uma das atribuições da Justiça Eleitoral é "pedagógica".

Mello foi a público criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por levantar dúvidas e a possibilidade sobre o caráter eleitoreiro do lançamento de alguns programas federais em ano de eleições.

O PT reagiu às críticas de Mello e protocolou uma reclamação contra o presidente do TSE no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para os petistas, o ministro extrapolou suas atribuições de magistrado ao opinar sobre a atuação do presidente da República.

Mello reagiu à ação, informando que iria se curvar às pressões e que somente quem o não conhece pode pensar de tal forma.