Relator de CPI dos Cartões quer quebra de sigilo para ex-presidente

O relator da CPI dos Cartões, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), incluirá em seu parecer que os gastos de ex-presidentes da República deixem de ser sigilosos quatro anos após o término do mandato. A idéia é reforçar a tese que vem sendo defendida pelo governo de que o dossiê com dados do governo Fernando Henrique Cardoso, elaborado pela Casa Civil, não continha informações reservadas porque se referem ao primeiro mandato do tucano.

Com maioria governista, a versão de que não foi crime compilar as informações deve ser aprovada sem dificuldades pela CPI. O propósito dos aliados é preservar a ministra Dilma Roussef (Casa Civil). A ministra deverá depor amanhã na Comissão de Infra-Estrutura do Senado quando será questionada sobre o assunto.

A Folha revelou que foi Erenice Guerra, braço direito de Dilma, quem deu a ordem para organizar o dossiê. A Polícia Federal apura o caso.

O relator da CPI disse que irá procurar nesta semana o general Jorge Félix, do GSI (Gabinete da Segurança Institucional), e o ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União) para discutir a abertura dos gastos sigilosos, mas que já está convencido de que depois de um certo período não há mais necessidade de proteger as informações. "Estou convicto, vou botar no relatório goste o general ou não", disse.

Ele irá propor um projeto de lei tornando os dados públicos depois de quatro anos do encerramento do mandato. O deputado nega que tenha mudado de opinião seguindo o discurso palaciano. Até então, os governistas defendiam o sigilo dos gastos da Presidência da República. "Formei opinião de que alguns dados podem ser liberados. Fui 3 a 4 vezes no Planalto, mas nunca conversei sobre isso com o José Múcio (ministro das Relações Institucionais). Tenho total autonomia", disse.

Ele explicou que o prazo de quatro anos foi pensado porque permitiria acesso aos dados dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique. Os gastos do primeiro mandato presidente Lula, por essa lógica, seriam abertos apenas em 2011; os do segundo mandato, em 2015.

Críticas

A oposição criticou. "Isso é para livrar a ministra da investigação da PF, para dizer que não houve crime. É um jogo combinado", criticou o deputado Vic Pires (DEM-PA).

Há duas semanas sem se reunir, a CPI só deve retomar os trabalhos no dia 20 de maio para conhecer o trabalho dos sub-relatores e, depois, no dia 27 para discutir o relatório final.

A comissão aprovou requerimento convocando o reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, mas para o relator não há necessidade de ouvi-lo.

Colaborou ADRIANO CEOLIN