CPI dos Cartões identifica dois casos de tráfico de influência em gastos públicos

A CPI dos Cartões Corporativos identificou pelo menos dois casos de aparente tráfico de influência entre servidores públicos federais que usam cartões corporativos para compras em empresas que têm como sócios integrantes da administração pública. Em um deles, a empresa Gilvana Elétrica Ltda. --que tem como sócio Raimundo Luiz da Silva-- recebeu nos últimos cinco anos recursos da ordem de R$ 77 mil da Fundação UnB (Universidade de Brasília), órgão do qual o empresário é servidor, em contratos firmados com a União.

Segundo levantamento realizado pelos sub-relatores Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ), a empresa recebeu em execução orçamentária da União, entre 2003 e 2007, o total de R$ 113,4 mil.

Desse montante, a Fundação da UnB foi responsável pela parcela de R$ 77,4 mil. Os demais 21 órgãos da administração federal executaram, juntos, gastos na empresa no valor de R$ 36 mil --o que levantou suspeitas da comissão sobre a possibilidade de tráfico de influência.

Sampaio e Costa afirmaram que Raimundo Silva não usou o cartão para pagamentos na empresa da qual é sócio. Mas realizou saques nesse período no valor de R$ 17,7 mil --o que pode ter permitido ao servidor realizar compras na sua própria empresa.

"Não podemos saber se ele comprou na própria empresa, ou não, já que ele não efetivou créditos, mas saques. Só poderemos comprovar se o governo enviar novos documentos relacionados às fundações, o que não fez até agora. A partir do momento que um servidor sócio de uma empresa é portador de cartão corporativo ele pode gastar na sua empresa", disse Sampaio.

No outro caso identificado pela CPI, a empresa Microservice Comércio e Serviços de Informática teria recebido recursos orçamentários que ultrapassam R$ 390 mil em 2004, ano em que a servidora da Universidade Federal de Rondônia, Fátima Aparecida Queiroga, se tornou sócia da empresa. Do total recebido pela empresa em 2004, R$ 123,5 mil foram repassados pela universidade, segundo levantamento realizado por Sampaio e Índio.

Em 2003, antes de Fátima Queiroga se tornar uma das sócias da empresa, a Microservice não recebeu recursos orçamentários em contratos firmados com o governo. "Ao que pese todo o cuidado que devemos ter com essas informações, fica difícil dizer que aqui não tem tráfico de influência", afirmou Índio.

Detalhes

Na semana passada, os dois sub-relatores haviam revelado que identificaram 452 estabelecimentos com contratos com o governo para receberem pagamentos em cartões corporativos têm sócios que são, ou foram, servidores públicos comissionados. Desse total, os deputados detalharam nesta terça-feira os dois casos específicos da Fundação vinculada à UnB e da Universidade de Rondônia.

Apesar da denúncia, o universo de empresas levantado pelos parlamentares é pequeno diante do total de estabelecimentos que têm contratos com a União para receberem pagamentos com cartões corporativos: 38.338. Desse total, Sampaio conseguiu identificar possível tráfico de influência nas 452 empresas apontadas pelo deputado com contratos firmados com o governo.