STF autoriza PF a entrar em reserva indígena para investigar conflito, diz Justiça

O Ministério da Justiça informou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto autorizou a Polícia Federal a entrar na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, para investigar o conflito entre indígenas e arrozeiros. A informação é do Ministério da Justiça. O STF ainda não confirma.

Em nota, o Ministério da Justiça informa que o ministro Tarso Genro solicitou ao STF autorização para realizar diligências nesta manhã na terra indígena Raposa/Serra do Sol, especialmente na fazenda Depósito.

"O objetivo da PF é manter a ordem pública no local e investigar os conflitos envolvendo índios e fazendeiros. A autorização foi concedida pelo ministro Ayres Britto, relator do pedido de suspensão da retirada dos não-indios da área", diz a nota do Ministério da Justiça.

O pedido foi feito após o confronto de ontem, quando dez indígenas ficaram feridos. Os indígenas entraram em confronto com seguranças da fazenda do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM).

O prefeito diz que os índios chegaram ao local atirando flechas em seus seguranças, que se defenderam. Os índios afirmam que tentavam montar tendas na fazenda, quando foram atacados pelos seguranças.

Os homens da PF já estão na reserva. Com a autorização, de acordo com a Justiça, fica entendido que os homens da PF também ficarão encarregados de zelar pela ordem. A operação de retirada de não-indígenas --arrozeiros-- do local continua suspensa.

Para discutir a situação da região, o ministro Tarso Genro (Justiça) vai se deslocar hoje para Roraima para acompanhar os desdobramentos do conflito na terra indígena Raposa/Serra do Sol. "Orientamos que a Polícia Federal aja com a mesma cautela que agiu quando ocorreu a resistência paramilitar dos fazendeiros. São resistências absolutamente inaceitáveis."

A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na área. O envio de homens da PF e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.

Para discutir a situação da região, índio macuxi Dionito Souza, coordenador do CIR, está hoje em Brasília para se reunir com ministros do Supremo. Ele disse hoje que é preciso aumentar a segurança na reserva. "Lá só tem bandido, pistoleiro. Se não aumentar a segurança, vai haver mais feridos", afirmou ele por telefone.

Terrorismo

O governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PMDB), classificou hoje (6) de ato "terrorista" por parte dos índios a construção de tendas ontem na área da fazenda Depósito. "A ação de ontem foi uma ação terrorista e o terrorismo é difícil você conter", afirmou.

Ao ser questionado por jornalistas se terrorista não seria um termo forte, o governador preferiu dizer que o ideal seria classificar como um ato de "insanidade". E explicou: "Se estamos discutindo uma questão polêmica onde existe um conflito e as partes com pensamentos antagônicos, temos a promessa do Supremo [Tribunal Federal] de definir isso com celeridade. Qualquer pessoa de bom senso não entende isso como uma situação normal essa invasão de ontem".

Com Agência Brasil, Agência Folha e Folha de S.Paulo