STF nega pedido Rocha Mattos para ouvir nova testemunha da defesa

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau indeferiu pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos. O pedido é contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de não permitir que Derney Luiz Gasparino, testemunha arrolada pela defesa do ex-juiz, seja ouvido.

O ministro Eros Grau alegou, na decisão, que não identificou os requisitos necessários para a concessão do pedido: "Não tendo, à primeira vista, por configurados seus requisitos, indefiro o pedido de liminar". Ele determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, para que o procurador-geral da República opine sobre o pedido.

Rocha Mattos foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003. Ele já foi condenado a três anos de reclusão e seis meses de detenção em regime semi-aberto.

O STJ manteve decisão do TFR-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). A relatora do tribunal negou o pedido alegando que a testemunha não tem influência em relação aos esclarecimentos e a comprovação dos fatos discutidos no processo. Isso porque estava preso há vários anos e "muito antes dos acontecimentos narrados nos respectivos autos [da denúncia contra o ex-juiz]".