Gilmar Mendes diz que julgamento sobre Raposa/Serra do Sol será realizado até junho
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que vai dar prioridade ao julgamento das ações que se referem à reserva indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima. Segundo ele, o julgamento deve ocorrer, no máximo, até junho.
"Vamos aguardar a manifestação do relator e em seguida colocar em pauta. Isso tem prioridade para o Tribunal", disse Gilmar, que participou da cerimônia de posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto.
Gilmar lembrou ainda que a decisão liminar do STF --que suspendeu a ação da Polícia Federal na reserva-- foi acertada porque, do contrário, os confrontos na região poderiam se agravar. "Imagine se o Tribunal não tivesse suspendido [definindo pela ação liminar]. Muito provavelmente nós teríamos a conflagração desses conflitos. Acredito que a manifestação desse conflito [ocorrido ontem na reserva] revela que nós examinamos com cuidado esse tema", disse ele.
Gilmar afirmou também que a iniciativa do governo em ter enviado homens da PF para a reserva foi adequada porque a área é federal. "No que diz respeito a bens da União, a Polícia Federal está atuando bem. O próprio relator recomendou que ela fosse lá para evitar conflitos", afirmou o ministro.
O relator das ações no STF é o ministro é o Carlos Ayres Britto, que examina a possibilidade de encaminhar seu voto na próxima semana.
O governador de Roraima, José de Achieta Júnior (PSDB) compareceu hoje à cerimônia de posse de Ayres Britto e aproveitou a oportunidade para pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) para que ele ajude a tomar providências em relação ao impasse que domina a questão na reserva Raposa/Serra do Sol.
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