Gilmar Mendes diz que julgamento sobre Raposa/Serra do Sol será realizado até junho

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que vai dar prioridade ao julgamento das ações que se referem à reserva indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima. Segundo ele, o julgamento deve ocorrer, no máximo, até junho.

"Vamos aguardar a manifestação do relator e em seguida colocar em pauta. Isso tem prioridade para o Tribunal", disse Gilmar, que participou da cerimônia de posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto.

Gilmar lembrou ainda que a decisão liminar do STF --que suspendeu a ação da Polícia Federal na reserva-- foi acertada porque, do contrário, os confrontos na região poderiam se agravar. "Imagine se o Tribunal não tivesse suspendido [definindo pela ação liminar]. Muito provavelmente nós teríamos a conflagração desses conflitos. Acredito que a manifestação desse conflito [ocorrido ontem na reserva] revela que nós examinamos com cuidado esse tema", disse ele.

Gilmar afirmou também que a iniciativa do governo em ter enviado homens da PF para a reserva foi adequada porque a área é federal. "No que diz respeito a bens da União, a Polícia Federal está atuando bem. O próprio relator recomendou que ela fosse lá para evitar conflitos", afirmou o ministro.

O relator das ações no STF é o ministro é o Carlos Ayres Britto, que examina a possibilidade de encaminhar seu voto na próxima semana.

O governador de Roraima, José de Achieta Júnior (PSDB) compareceu hoje à cerimônia de posse de Ayres Britto e aproveitou a oportunidade para pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) para que ele ajude a tomar providências em relação ao impasse que domina a questão na reserva Raposa/Serra do Sol.

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HILTON FIGUEIREDO COSTA (4) 04/11/2009 23h50

Índios vivem no Brasil em locais onde o sol é intenso e precisam se banhar várias vezes nos rios para se refrescar. Se eles desempenhassem trabalho em indústrias que o governo levasse para suas aldeias, eles receberiam em contra-partida um salário e poderiam ter casas de alvenaria com ar condicionado e ventilador. Com o tempo iriam diminuindo a prática de ir tantas vezes se banhar nos rios. Dizer que índios não gostam de trabalhar e que nunca irão gostar de trabalhar é enganação, porque existem profissionais competentes que poderiam fazê-los acostumar com as tarefas de trabalhos diversos. O governo deveria ser bom de verdade para os índios e ajudá-los de verdade, para que eles se desenvolvam com dignidade que todos seres humanos merecem e por serem brasileiros igual eu sou, eu penso que merecem mesmo a conquista da dignidade de viverem com mais conforto. Más, não é desapropriando terras produtivas para doar muita terra para eles que eles irão ter dignidade de viverem com mais conforto algum dia. Muito menos será isolando eles nas florestas e deixando-os ignorantes para viverem como selvagens.

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HILTON FIGUEIREDO COSTA (4) 04/11/2009 23h31

O governo deveria pensar que, em breve os índios que talvez sejam hoje uns 400 mil, serão milhões, e que causarão um enorme impacto ambiental, principalmente afetando muito a fauna porque eles irão caçar mais. Também o fato de representarem uma enorme massa populacional de "desocupados", porque não são a maioria que exerce atividade de plantação de lavouras de subsistência, ou que praticam algum trabalho além de caçar ou pescar. Já aconteceram muitos conflitos em contatos com índios de tribos isoladas e que nunca tiveram contato antes com a civilização, em construções de estradas no interior, em construção de estrada de ferro na região norte, em vilarejos que foram atacados por índios de tribos que não tinham feito contato antes e o governo deveria imaginar que com o aumento das populações indígenas, muitos índios irão sair de suas aldeias e se instalarem em locais onde nascerão outras gerações que viverão isoladas e sujeitos a primeiros contatos com consequências trágicas, e que poderiam ser evitados. Índios precisam receber educação, o governo deve levar para os índios em suas aldeias, indústrias ou fábricas, atividade de criação de animais e de produção de alimentos diversos. Dizem que índios não gostam de trabalhar, más, profissionais competentes existem nesse país e poderiam prestar serviços de assistência aos índios se trabalharem na FUNAI ou para o governo, educanto e treinando os índios para desempenharem tarefas em indústrias e na produção de alimentos.

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Leonardo Afonso (2) 04/11/2009 18h44

Há mais que a questão dos índios do Xingu, Belo Monte alagaria uma formação geológica única no mundo; e não há demanda humana na área, a energia seria destinada a empresas estrangeiras de alumínio (como a Alcoa), no Maranhão. Tal indústria é intensiva em energia; e é estratégica de fato, mas não está acima de todos outros vetores socio-econômico-ambientais! Mas com Minc e Dilma, colega...

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