OAB envia comissão para acompanhar conflito em reserva indígena de RR

O presidente da CDNH (Comissão Nacional de Direitos Humanos) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Agesandro da Costa Pereira, vai a Roraima acompanhar o conflito entre indígenas e produtores de arroz na reserva Raposa/Serra do Sol. O acompanhamento do caso foi determinado pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, após o confronto de segunda-feira entre seguranças de uma fazenda e indígenas, que deixou dez feridos --todos indígenas.

Costa Pereira vai estar acompanhado pelo conselheiro federal da OAB Lúcio Flávio Sunakozawa (MS).

Britto disse que o conflito na reserva indígena deverá ser discutido na próxima sessão do Conselho Federal da OAM, marcada para os dias 19 e 20.

"A questão indígena no Brasil merece uma atuação e uma resposta da OAB", afirmou Britto. "A OAB não pode se omitir quanto a um problema que diz respeito à integridade territorial brasileira e à sobrevivência de seres humanos, também brasileiros, que lá habitam há muito tempo. A nossa idéia é buscar ajudar na solução do conflito e a traçar uma política indígena em que os direitos humanos e a integridade das pessoas sejam preservados."

A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na área. O envio de homens da Polícia Federal e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.

A PF chegou a enviar homens para deflagrar uma operação de retirada dos arrozeiros da reserva. Mas a operação foi suspensa por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).

Prisão

A Polícia Federal prendeu ontem o rizicultor e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), 55, pela suspeita de tentativa de homicídio, formação de quadrilha e posse de artefatos explosivos.

Anteontem, um confronto entre funcionários de Quartiero e índios dentro da fazenda Depósito, que pertence ao arrozeiro, deixou ao menos nove indígenas feridos, sendo oito baleados, de acordo com a PF.

A fazenda fica dentro da terra indígena Raposa/Serra do Sol (nordeste de Roraima), de onde arrozeiros --liderados por Quartiero-- se recusam a sair.

Além de Quartiero, foi preso o filho dele, Renato Quartiero, e dez funcionários da fazenda.
Quartiero foi preso na sede da vila do Surumu. O filho dele e nove funcionários foram presos na própria fazenda. Um outro funcionário foi preso também na vila do Surumu.