Dilma nega caráter eleitoreiro do PAC e baixa execução orçamentária do programa

No depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou hoje que o governo use o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o objetivos eleitoreiros. Segundo a ministra, o governo não prioriza Estados governados por políticos da base aliada do Palácio do Planalto para escolher as obras inauguradas dentro do programa.

"Não pode ter nenhum aspecto eleitoreiro. Eu fiz [inaugurações de obras do PAC] com a governadora Yeda Crusius, que é do PSDB, no Rio Grande do Sul. Fizemos em Minas Gerais com um representante do governo. Fizemos em São Paulo com o governador José Serra [PSDB]. Se tem um programa que foi republicano, que não olhou diferença de partidos, é o PAC. Não tem um governador do país que diz que não foi premiado", enfatizou.

Dilma também rebateu críticas de baixa execução orçamentária das obras do PAC neste ano, depois da demora na aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional.

Segundo a ministra, o governo já executou R$ 2,1 bilhão previstos na peça orçamentária para o PAC em 2008.

A ministra ainda rebateu dados do TCU (Tribunal de Contas da União) de que o governo só executou 12% das obras do programa previstas para o início deste ano, contra o índice de 80% divulgado pelo Palácio do Planalto.

Dilma explicou que a "metodologia" usada pelo TCU é distinta da aplicada pelo governo federal, que leva em conta também obras vinculadas a autarquias e órgãos como a Petrobras.

"Tivemos neste ano um desempenho maior, apesar do Orçamento ter saído bastante atrasado. Mesmo com o atraso na votação do Orçamento, conseguimos gastar R$ 2,1 bilhão. Já gastamos mais que o dobro no ano passado [no mesmo período]", disse.

Apagão

No depoimento, Dilma disse que não haverá apagão energético no país em conseqüência da falta de energia até 2010 --último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas não afirmou que, depois desse período, o país esteja com energia suficiente para evitar novos apagões.

"Quem diz que vai haver apagão no Brasil, isso não tem ocorrido. Esse ano, asseguraram que ia ter apagão. Não houve apagão, e não foi só porque começou a chover", disse ao mencionar que as obras em execução pelo governo vão garantir suprimento energético nos próximos anos.

Segundo a ministra, o Brasil pode "crescer tranqüilo" porque não há hipótese de racionamento energético em curto prazo.

"Uma parte da energia amortizada vai ter um preço menor daqui para frente. O governo tem conseguido modificar fundamentalmente o perfil da energia elétrica no Brasil."