Dilma nega dossiê e defende divulgação de gastos sigilosos de ex-presidentes

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou nesta quarta-feira, durante depoimento de nove horas à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que sua pasta tenha preparado um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com cartões corporativos e as chamadas "contas B". Ela ainda defendeu que os gastos sigilosos de ex-presidentes da República com cartões corporativos sejam divulgados publicamente.

Dilma reiterou que a Casa Civil apenas montou um banco de dados com informações sobre o suprimento de fundos do governo depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) considerou insatisfatório o modelo anterior de controle de gastos.

"Não há dossiê, o que há, o que existe e está à disposição da própria CPI [dos Cartões Corporativos] são dados, todos os dados, relativos ao período de cartões corporativos e suprimentos de fundos. (...) O banco de dados não tem nada demais. O TCU fez uma reclamação criticando a metodologia da Casa Civil e do governo, pediu para a gente tornar mais transparente e moderno. Qual a forma de fazer isso? É por meio da informática", justificou.

Dilma admitiu, porém, que houve vazamento de informações sigilosas da Casa Civil --que segundo a oposição resultaram na confecção do dossiê-- referentes aos gastos da gestão FHC. "Consideramos que foram vazadas informações absolutamente privativas da Casa Civil. Está sob investigação quem vazou, porque vazou isto. Não há dossiê, há banco de dados, por isso temos que investigar quem vazou. E quem vazou usou prerrogativa que é da Casa Civil, com o vazamento indevido."

Gastos sigilosos

Ao defender que os gastos sigilosos de ex-presidentes da República com cartões corporativos sejam divulgados publicamente, Dilma disse não ver "nenhum problema" na revelação dos gastos depois que o presidente deixa o poder, uma vez que as informações são mantidas em sigilo somente para preservar a segurança do chefe de Estado.

"Eu não vejo nenhum problema em divulgação, em determinado momento, dos dados que antes são considerados sigilosos. Acho que vai ser aprimoramento nosso procurar divulgá-los. Isso é questão do Gabinete de Segurança Institucional, mas defendo que com a passagem do tempo, ao não comprometer mais a segurança, eles sejam divulgados", afirmou.

O fim do sigilo de gastos de ex-presidentes é uma das propostas em análise pela CPI dos Cartões Corporativos do Congresso. Segundo a ministra, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se colocou à disposição para abrir o sigilo de seus gastos quando deixar o governo. "O presidente Lula disse que, quando terminar o seu mandato, ele vai abrir os seus gastos."

Dilma disse que o sigilo, porém, não impede que o TCU investigue os gastos mesmo no período em que não podem ser revelados publicamente. "Todos os gastos são auditados. O fato de alguns gastos serem sigilosos não significa que não são auditados", afirmou.

A ministra afirmou também que os gastos da gestão FHC com cartões corporativos e "contas B" presentes no banco de dados sobre o ex-presidente não são sigilosos. Segundo Dilma, somente em dezembro de 2002 o governo editou decreto que classifica como sigilosos documentos que coloquem em risco a segurança do presidente da República.

Defesa

A ministra saiu em defesa da ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que deixou o governo depois das acusações de gastos irregulares com o cartão corporativo. Matilde pediu afastamento do governo depois de realizar compras em free shops e alugar carros com o cartão de compras.

"A Matilde pediu afastamento, não foi o governo que a afastou. Os gastos da ministra Matilde não têm grandes discrepâncias. Até porque todos os gastos de transportes de ministros, nos períodos até o final de 2005, foram objeto de contratação por suprimento de fundos. Só a partir de 2005 nós modificamos esse critério", afirmou.

Desempenho

A base aliada do governo comemorou o desempenho da ministra Dilma Rousseff no depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Senadores da oposição também admitiram que a tentativa do senador José Agripino Maia (DEM-RN) de constrangê-la evocando o período da ditadura militar --quando Dilma foi presa e torturada-- acabou se revertendo em favor da ministra.

Senadores da oposição ouvidos pela Folha Online reconheceram que Dilma saiu fortalecida ao emocionar-se durante o depoimento. A ministra chegou a embargar a voz quando disse que tem "orgulho" de ter mentido na época da ditadura para salvar a si própria e a colegas militantes em meio às torturas físicas recebidas pelo grupo.

Alguns oposicionistas não esconderam a irritação por Agripino ter levantado o assunto "ditadura militar" no depoimento que tinha como foco o dossiê com gastos da gestão Fernando Henrique Cardoso.

O democrata citou entrevista da ministra na qual ela reconhece que "mentiu muito" na ditadura para escapar de torturas e disse que esperava que não repetisse o comportamento na sua explanação à comissão. "Isso a deixou em situação de conforto, desanuviou o ambiente para ela, que acabou ganhando segurança, o que interferiu no desempenho dela", reconheceu o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Sem esconder a satisfação com o desempenho da ministra, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o seu depoimento a fortalece para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em 2010.

"A ministra galgou um passo importante na formatação política dela, passou num teste importante. Ela era uma referencia administrativa e agora é também uma referencia política", afirmou Jucá.

PAC

No depoimento, Dilma negou que o governo use o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o objetivos eleitoreiros. Segundo a ministra, o governo não prioriza Estados governados por políticos da base aliada do Palácio do Planalto para escolher as obras inauguradas dentro do programa.

"Não pode ter nenhum aspecto eleitoreiro. Eu fiz [inaugurações de obras do PAC] com a governadora Yeda Crusius, que é do PSDB, no Rio Grande do Sul. Fizemos em Minas Gerais com um representante do governo. Fizemos em São Paulo com o governador José Serra [PSDB]. Se tem um programa que foi republicano, que não olhou diferença de partidos, é o PAC. Não tem um governador do país que diz que não foi premiado", enfatizou.

Dilma também rebateu críticas de baixa execução orçamentária das obras do PAC neste ano, depois da demora na aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional. Segundo a ministra, o governo já executou R$ 2,1 bilhão previstos na peça orçamentária para o PAC em 2008.

Ela ainda rebateu dados do TCU de que o governo só executou 12% das obras do programa previstas para o início deste ano, contra o índice de 80% divulgado pelo Palácio do Planalto.

Dilma explicou que a "metodologia" usada pelo TCU é distinta da aplicada pelo governo federal, que leva em conta também obras vinculadas a autarquias e órgãos como a Petrobras.

"Tivemos neste ano um desempenho maior, apesar do Orçamento ter saído bastante atrasado. Mesmo com o atraso na votação do Orçamento, conseguimos gastar R$ 2,1 bilhões. Já gastamos mais que o dobro no ano passado [no mesmo período]", disse.

Apagão

No depoimento, Dilma disse ainda que não haverá apagão energético no país em conseqüência da falta de energia até 2010 --último ano de mandato do presidente Lula.

Mas não afirmou que, depois desse período, o país esteja com energia suficiente para evitar novos apagões.

"Quem diz que vai haver apagão no Brasil, isso não tem ocorrido. Esse ano, asseguraram que ia ter apagão. Não houve apagão, e não foi só porque começou a chover", disse ao mencionar que as obras em execução pelo governo vão garantir suprimento energético nos próximos anos.

Segundo a ministra, o Brasil pode "crescer tranqüilo" porque não há hipótese de racionamento energético em curto prazo. "Uma parte da energia amortizada vai ter um preço menor daqui para frente. O governo tem conseguido modificar fundamentalmente o perfil da energia elétrica no Brasil."

Ao encerrar o depoimento, Dilma se colocou à disposição da comissão para novos esclarecimentos que podem ser encaminhados pelos senadores à Casa Civil, por meio de ofício.

"Para mim foi um momento importante, só engrandece a democracia. Hoje vivemos outra época. Somos um país em que podemos nos orgulhar de ter essa relação entre os órgãos do Executivo e Legislativo", afirmou.