Arrozeiro suspeito de atentado contra índios em Roraima ficará preso em Brasília

Acusado de ser o mandante do atentado contra dez indígenas que estavam na sua propriedade localizada na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, ficará preso na carceragem da PF (Polícia Federal) em Brasília. Quartiero deve chegar à cidade entre hoje e amanhã. Por ser prefeito, Quartiero será ouvido pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Além de Quartiero, a PF prendeu também o filho dele, Renato Quartiero, e dez funcionários da fazenda Depósito. As prisões efetivadas ontem, no final da tarde, provocaram mais tensão na região. Simpatizantes do prefeito atacaram os policiais federais, que reagiram com bombas de efeito moral.

O ministro Tarso Genro (Justiça) reiterou nesta quarta-feira que a propriedade de Quartiero é irregular porque pertence à União, uma vez que está localizada em uma reserva indígena, que segundo a Constituição, é terra federal.

"[Aquele] é um território indígena, as propriedades que foram assentadas [ali], foram assentadas de forma irregular", disse ele.

Em 2005, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou de forma contínua as terras na reserva de Raposa/Serra do Sol foi estabelecido um prazo para que os produtores de arroz que ali estavam fossem retirados. Mas os arrozeiros não aceitam a ordem. Desde então os confrontos na região aumentam.

Há 33 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que questionam a homologação de forma contínua na reserva Raposa/Serra do Sol. Algumas sugerem a homologação descontínua, criando espécies de ilhas para que os produtores rurais mantenham suas atividades no local. Por enquanto, a Corte definiu de forma liminar sobre o assunto, determinando a suspensão da retirada dos arrozeiros da reserva.

Na próxima semana é aguarda a apresentação do voto do ministro-relator das ações, Carlos Ayres Britto. Nesta quarta-feira, ele adiantou que vai se empenhar para concluir o texto do voto no fim de semana. Em seguida, o presidente do STF, Gilmar Mendes, deve marcar a data para pautar o julgamento do mérito das ações.

Fazenda

Os índios deixaram no início da tarde desta quarta-feira a fazenda Depósito, ocupada pelos indígenas na madrugada de segunda-feira. Uma funcionária da fazenda confirmou que os índios deixaram a área por volta das 13h30 (horário local) e montaram novas tendas do outro lado da cerca.

A funcionária da fazenda, que se identificou apenas como Nice, disse que o trabalho voltou ao normal assim que os índios deixaram a área. Atualmente 20 funcionários trabalham no cultivo de arroz, segundo a funcionária.

O índio macuxi Dionito Souza, coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), disse à Folha Online hoje pela manhã que os índios decidiram deixar o local até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue as ações sobre a demarcação de terra da reserva.

Segundo o CIR, os índios decidiram deixar a fazenda após reunião com representantes do Ministério da Justiça. A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na região.