Brasil
08/05/2008 - 12h10

Comissão parlamentar deve acompanhar conflito em reserva indígena de Roraima

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da Folha Online

Uma comissão parlamentar deve ir a Roraima para acompanhar a situação na reserva indígena Raposa/Serra do Sol após o conflito entre índios e agricultores que cultivam arroz na região.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou ontem o requerimento do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Segundo Pannunzio, a comissão deverá produzir informações atualizadas e imparciais para obtenção de elementos claros para a discussão do tema.

"O momento recomenda reflexão e exige todo o esforço possível no sentido de se restabelecer a normalidade e desarmar os ânimos. O Congresso Nacional é a instituição mais adequada para promover o entendimento a partir de um debate em que todos os representantes dos segmentos envolvidos na questão poderão se manifestar com possibilidades concretas de serem ouvidos", disse o parlamentar.

Pannunzio afirmou que a gravidade da situação pede ações de emergência e preventivas. "Não basta só da Polícia Federal ser enviada ao local com mais de 500 agentes para realizar uma operação de retirada de não-índios, levando para a região mais um fator de incitamento dos ânimos já exaltados."

Operação

A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança farão uma operação conjunta de desarmamento na reserva com o objetivo de impedir novos confrontos como o que ocorreu na segunda-feira, quando ao menos dez índios ficaram feridos após conflito com funcionários da fazenda Depósito.

Segundo o ministro Tarso Genro (Justiça), a operação não irá atingir somente os fazendeiros, mas qualquer pessoa que esteja na região, índios ou não-índios. "Aqueles que estiverem armados ilegalmente serão desarmados", disse Tarso, por meio de nota.

Anteontem, o ministro visitou a reserva e pediu aos indígenas para que tenham tranqüilidade e aguardem a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pacificamente sobre a demarcação de terra da reserva. Ontem, os índios deixaram a fazenda e montaram novas tendas do outro lado da cerca.

A fazenda Depósito pertence ao prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), preso anteontem pela Polícia Federal suspeito de ser o mandante do atentado contra os índios que estavam na sua propriedade. Além do prefeito, a PF prendeu o filho dele, Renato Quartiero, e dez funcionários da fazenda.

AGU

Para evitar novos conflitos na região, a SGCT (Secretaria-Geral de Contencioso) da AGU (Advocacia Geral da União) protocolou anteontem no STF um pedido de busca e apreensão de armas, munições e explosivos dentro da reserva.

O pedido foi encaminhado ao ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação cautelar movida pelo Estado de Roraima contra a demarcação.

A AGU pediu a expedição de mandado de busca e apreensão e o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública na operação com a possibilidade de entrar nas fazendas e residências de não-índios.

Fronteira

Depois do acirramento dos conflitos na reserva Raposa/Serra do Sol, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem que o governo federal vai aumentar o número de postos militares nas áreas fronteiriças da Amazônia.

A orientação de Lula foi transmitida aos ministros Tarso Genro e Nelson Jobim (Defesa) para que ambos definam os números e os detalhes do texto do decreto a ser editado.

Tarso disse que os detalhes do decreto ainda não foram definidos, mas que nos próximos dias ele e Jobim fecharão os números. O ministro negou que a decisão tenha sido provocada pela pressão das Forças Armadas, especialmente do Exército --após as críticas do comandante militar na Amazônia, general Augusto Heleno, que condenou a política indigenista do governo federal.

Comentários dos leitores
Adei Louzada de Moura (45) 27/06/2009 08h31
Adei Louzada de Moura (45) 27/06/2009 08h31
Como a entidade SODIUR, "reivindicava que os não índios, como os rizicultores, permanecessem na área" da RSS, postura que lhe confere a condição de mais brasileira e responsável do que as autoridades de Brasília; esperamos que agora, por ocasião da reunião mencionada, seus integrantes tenham uma participação ativa, não se deixando serem expulsos pela ONG "CIR" e propondo que, através de convênios, possam retornar à RSS, tanto os operosos rizicultores quanto quaisquer brasileiros de outras profissões que lá antes habitavam. Que trabalhem para viabilizar juridicamente esse retorno, de modo que, com sua presença, atrapalhem e impeçam a retirada sem controle de elementos da biodiversidade e dos minerais (nióbio, etc.). Esta retirada sem controle, e a futura formal separação do Brasil, no meu ver e sentir, é a razão última da feição atual do Art. 231 da CF/88, em função do qual a FUNAI esta a demarcar áreas enormes como "terras indígenas", designação que não deveria ser aceita pelos brasileiros, por se contrapor ao conceito de terra brasileira. Imagino que existam pessoas das cinco etnias que se sintam brasileiros e que se neguem a serem instrumentos dóceis de ONGs internacionalistas; que sintam motivação pelo retorno dos outros brasileiros injustamente expulsos. Se tal ocorrer, surgirão empregos, geração de renda e receita tributária, reintegrando ao Brasil a RSS. sem opinião
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Adei Louzada de Moura (45) 27/06/2009 08h18
Adei Louzada de Moura (45) 27/06/2009 08h18
Foi um desfecho lamentável esse que culminou na atribuição do território continuo de 1,7 milhão de ha. na área chamada Raposa / Serra do Sol (RSS). Esta região, de fato e a despeito de nossa superestrutura jurídica, deixou de ser Brasil, visto que vedada aos brasileiros em geral, onde lhes é negado o direito de ir e vir. Assim como já não era mais Brasil a reserva situada mais a oeste da RSS, algumas vezes maior que esta, a chamada Ianomâmi, designação espertamente empregada para designar todas as etnias que lá habitam, certamente em grupos esparsos e muito distantes uns dos outros; realidade que deixa liberada a exploração da biodiversidade e minerais (nióbio, etc.) pelos países desenvolvidos do hemisfério norte, sem que brasileiros atrapalhem. sem opinião
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Armando Malato (164) 26/06/2009 15h52
Armando Malato (164) 26/06/2009 15h52
Se as etnias indigenas estão se reunindo somente agora, para decidir o que fazer da área conquistada, chamada Rapõsa Serra do Sol, éporque de antemão, não tinham nenhum projeto visando a utilização deste território que vinha sendo ocupando em altas benfeitorias, por produtores de arroz e pecuaristas. Ninguem me convence que os silvicolas irão ter a mesma estrutura e tecnologia para aproveitar estas terras com a mesma desenvotura que vinha sendo feita pelos não indios. Agora começam a aparecer os impasses quanto a utilização da terra, por falta de entendimento entre eles mesmos. Tomara que daqui há alguns anos, esta região não vire morada, somente dominio de animais silvestres e terras incultas, para tristeza dos brasileiros e prejuizo de nossa produção. 2 opiniões
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