Comissão parlamentar deve acompanhar conflito em reserva indígena de Roraima

Uma comissão parlamentar deve ir a Roraima para acompanhar a situação na reserva indígena Raposa/Serra do Sol após o conflito entre índios e agricultores que cultivam arroz na região.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou ontem o requerimento do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Segundo Pannunzio, a comissão deverá produzir informações atualizadas e imparciais para obtenção de elementos claros para a discussão do tema.

"O momento recomenda reflexão e exige todo o esforço possível no sentido de se restabelecer a normalidade e desarmar os ânimos. O Congresso Nacional é a instituição mais adequada para promover o entendimento a partir de um debate em que todos os representantes dos segmentos envolvidos na questão poderão se manifestar com possibilidades concretas de serem ouvidos", disse o parlamentar.

Pannunzio afirmou que a gravidade da situação pede ações de emergência e preventivas. "Não basta só da Polícia Federal ser enviada ao local com mais de 500 agentes para realizar uma operação de retirada de não-índios, levando para a região mais um fator de incitamento dos ânimos já exaltados."

Operação

A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança farão uma operação conjunta de desarmamento na reserva com o objetivo de impedir novos confrontos como o que ocorreu na segunda-feira, quando ao menos dez índios ficaram feridos após conflito com funcionários da fazenda Depósito.

Segundo o ministro Tarso Genro (Justiça), a operação não irá atingir somente os fazendeiros, mas qualquer pessoa que esteja na região, índios ou não-índios. "Aqueles que estiverem armados ilegalmente serão desarmados", disse Tarso, por meio de nota.

Anteontem, o ministro visitou a reserva e pediu aos indígenas para que tenham tranqüilidade e aguardem a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pacificamente sobre a demarcação de terra da reserva. Ontem, os índios deixaram a fazenda e montaram novas tendas do outro lado da cerca.

A fazenda Depósito pertence ao prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), preso anteontem pela Polícia Federal suspeito de ser o mandante do atentado contra os índios que estavam na sua propriedade. Além do prefeito, a PF prendeu o filho dele, Renato Quartiero, e dez funcionários da fazenda.

AGU

Para evitar novos conflitos na região, a SGCT (Secretaria-Geral de Contencioso) da AGU (Advocacia Geral da União) protocolou anteontem no STF um pedido de busca e apreensão de armas, munições e explosivos dentro da reserva.

O pedido foi encaminhado ao ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação cautelar movida pelo Estado de Roraima contra a demarcação.

A AGU pediu a expedição de mandado de busca e apreensão e o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública na operação com a possibilidade de entrar nas fazendas e residências de não-índios.

Fronteira

Depois do acirramento dos conflitos na reserva Raposa/Serra do Sol, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem que o governo federal vai aumentar o número de postos militares nas áreas fronteiriças da Amazônia.

A orientação de Lula foi transmitida aos ministros Tarso Genro e Nelson Jobim (Defesa) para que ambos definam os números e os detalhes do texto do decreto a ser editado.

Tarso disse que os detalhes do decreto ainda não foram definidos, mas que nos próximos dias ele e Jobim fecharão os números. O ministro negou que a decisão tenha sido provocada pela pressão das Forças Armadas, especialmente do Exército --após as críticas do comandante militar na Amazônia, general Augusto Heleno, que condenou a política indigenista do governo federal.