Planalto vai enviar MP com reajuste de funcionários públicos ao Congresso, diz ministro
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O governo federal deve enviar medida provisória nos próximos dias ao Congresso Nacional com a proposta de reajuste de funcionários públicos federais. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorda em conceder o reajuste por MP apesar das críticas do Congresso ao excesso de medidas editadas pelo Executivo.
Segundo Bernardo, o governo está fazendo a revisão final da MP para encaminhá-la ao Congresso. "Deve ser medida provisória, estamos fazendo o último esforço de revisão", afirmou.
O ministro disse que o reajuste dos militares --que deve ser contemplado à parte em outra proposta-- também está na "fase final de montagem".
O projeto deve atingir 17 categorias do funcionalismo público, com cerca de 800 mil servidores contemplados com o reajuste.
O ministro evitou adiantar os valores previstos no projeto para o reajuste, mas a estimativa é que seja da ordem de R$ 2,1 bilhões. O Orçamento de 2008 prevê R$ 3,4 bilhões para todos os reajustes do funcionalismo este ano. Só o aumento salarial dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões.
Em março deste ano, o governo se comprometeu em elevar os salários de mais de 800 mil servidores com remunerações defasadas, o que somaria pelo menos R$ 2,1 bilhões.
Em relação aos militares, o reajuste será de 47,19%. Os percentuais variam de 35,01% para os oficiais generais de quatro estrelas até 137,83% para soldados e recrutas. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou o excesso de MPs editadas pelo Executivo. "A enxurrada de medidas provisórias está sendo escoada, as matérias estão sendo votadas. Aguardamos as regras de novas regulamentações das MPs", afirmou.
Na semana que vem, segundo Jucá, a pauta do Senado deve estar trancada por oito medidas provisórias que estão com o prazo de validade vencido para votação.
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Especial
O último exemplo de insatisfação é o dos Policiais Civis, primeira categoria de trabalhadores do setor público a ingressar na Justiça do Trabalho, a fim de reivindicar não só aumento de salário, bem como, a incorporação das várias gratificações ao salário base.
Nada mais justo, os policiais estão corretos, haja vista que em caso de aposentadoria e/ou de licença médica, o policial perde metade de seu salário, pois somente os policiais da ativa fazem "jus" ao recebimento das gratificações.
A julgar pelo descaso, não será surpresa a greve dos policiais civis do Estado de São Paulo.
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Não só insuficiente como longe de ser excessivo, foram as palavras de Gilmar Mendes, segundo a matéria da Folhaonline.
A imprensa e principalmente a folha poderia divulgar um quadro de demonstração dos salários praticados no Brasil, com destaque para a proporção entre o maior e o menor salário, pois creio que se não o maior, um dos maiores índices dessa comparação.
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