Conflito em reserva paralisa aulas em escolas indígenas de Roraima

Cerca de 11 mil alunos de 200 escolas localizadas em terras indígenas de Roraima ficarão sem aula por tempo indeterminado após o conflito ocorrido na última segunda-feira, quando dez índios ficaram feridos em confronto com funcionários da fazenda Depósito, na reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

Segundo o CIR (Conselho Indígena de Roraima), as nove organizações indígenas do Estado aprovaram a paralisação por causa da "insegurança provocada pelos atos de violência desencadeados por empregados dos arrozeiros".

Em documento que será encaminhado a autoridades, as organizações sustentam que "pais de alunos, professores, gestores e a comunidade escolar indígena em geral temem pela segurança e integridade física de todos".

Comissão

Uma comissão parlamentar deve ir a Roraima para acompanhar a situação na reserva indígena Raposa/Serra do Sol após o conflito entre índios e agricultores que cultivam arroz na região.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou ontem o requerimento do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Segundo Pannunzio, a comissão deverá produzir informações atualizadas e imparciais para obtenção de elementos claros para a discussão do tema.

"O momento recomenda reflexão e exige todo o esforço possível no sentido de se restabelecer a normalidade e desarmar os ânimos. O Congresso Nacional é a instituição mais adequada para promover o entendimento a partir de um debate em que todos os representantes dos segmentos envolvidos na questão poderão se manifestar com possibilidades concretas de serem ouvidos", disse o parlamentar.

Pannunzio afirmou que a gravidade da situação pede ações de emergência e preventivas. "Não basta só da Polícia Federal ser enviada ao local com mais de 500 agentes para realizar uma operação de retirada de não-índios, levando para a região mais um fator de incitamento dos ânimos já exaltados."

Operação

A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança farão uma operação conjunta de desarmamento na reserva com o objetivo de impedir novos confrontos.

Segundo o ministro Tarso Genro (Justiça), a operação não irá atingir somente os fazendeiros, mas qualquer pessoa que esteja na região, índios ou não-índios. "Aqueles que estiverem armados ilegalmente serão desarmados", disse Tarso, por meio de nota.

Anteontem, o ministro visitou a reserva e pediu aos indígenas para que tenham tranqüilidade e aguardem a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pacificamente sobre a demarcação de terra da reserva. Ontem, os índios deixaram a fazenda e montaram novas tendas do outro lado da cerca.

A fazenda Depósito pertence ao prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), preso anteontem pela Polícia Federal suspeito de ser o mandante do atentado contra os índios que estavam na sua propriedade. Além do prefeito, a PF prendeu o filho dele, Renato Quartiero, e dez funcionários da fazenda.

AGU

Para evitar novos conflitos na região, a SGCT (Secretaria-Geral de Contencioso) da AGU (Advocacia Geral da União) protocolou anteontem no STF um pedido de busca e apreensão de armas, munições e explosivos dentro da reserva.

O pedido foi encaminhado ao ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação cautelar movida pelo Estado de Roraima contra a demarcação.

A AGU pediu a expedição de mandado de busca e apreensão e o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública na operação com a possibilidade de entrar nas fazendas e residências de não-índios.

Fronteira

Depois do acirramento dos conflitos na reserva Raposa/Serra do Sol, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem que o governo federal vai aumentar o número de postos militares nas áreas fronteiriças da Amazônia.

A orientação de Lula foi transmitida aos ministros Tarso Genro e Nelson Jobim (Defesa) para que ambos definam os números e os detalhes do texto do decreto a ser editado.

Tarso disse que os detalhes do decreto ainda não foram definidos, mas que nos próximos dias ele e Jobim fecharão os números. O ministro negou que a decisão tenha sido provocada pela pressão das Forças Armadas, especialmente do Exército --após as críticas do comandante militar na Amazônia, general Augusto Heleno, que condenou a política indigenista do governo federal.